O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira que o programa Desenrola terá foco no ‘rescaldo’ dos problemas sociais e econômicos enfrentados pelo Brasil até 2022. Aposta do governo para reduzir o alto nível de inadimplência, o Desenrola terá a primeira etapa colocada em prática na próxima segunda-feira.

O foco, inicialmente, são as dívidas com bancos, seja no cartão de crédito, seja com empréstimos, por exemplo. Para renegociação, serão consideradas os débitos acumulados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Os bancos prepararam um guia para orientar o público.

"São dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022, então tem um rescaldo de todos os problemas que o Brasil enfrentou até aquela data", disse Haddad, em conversa com jornalistas na Fazenda, após reunião com Lula nesta manhã.

No encontro com o presidente, o ministro da Fazenda apresentou os detalhes de funcionamento do programa. Lula vinha cobrando publicamente o lançamento do Desenrola.

Próxima fase

A segunda etapa do programa está prevista para setembro, quando será lançada a plataforma única para renegociação dos débitos. Na prática, as instituições financeiras que aderirem o programa vão participar de uma espécie de leilão para “ganhar” a dívida. O vencedor será quem oferecer condições mais vantajosas ao consumidor endividado.

O programa está dividido em dois grupos. A Faixa 1 são pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários mínimos. Outro critério é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) — mesmo que a renda bruta passe do rendimento de dois salários mínimos.

Para a Faixa 2, podem entrar exclusivamente as pessoas físicas com dívidas financeiras (dívidas no cartão de crédito ou com empréstimos, por exemplo). O limite de renda é de até R$ 20 mil.

A renegociação de débitos da Faixa 1 conta com o montante de R$ 8 bilhões em garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) — que vai funcionar como uma proteção aos bancos caso o devedor não pague as parcelas.

"Obviamente só vamos garantir a dívida quanto maior for o desconto dado pelo credor, para que o devedor na sequência consiga fazer a sua programação de parcelamento, com garantia do Tesouro Nacional. São etapas que vão ser compridas, começando pela segunda-feira", disse Haddad.