Haddad: ministro deve anunciar novas medidas (Washington Costa/MF/Flickr)
Redação Exame
Publicado em 28 de dezembro de 2023 às 06h01.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concederá entrevista coletiva às 10h desta quinta-feira, 28. Espera-se que ele anuncie um conjunto de medidas para garantir o cumprimento do déficit zero em 2024 e uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos.
A expectativa sobre revelação dos planos da Fazenda para dar conta do rombo fiscal no próximo ano vem crescendo nos últimos dias. Na terça-feira, 26, o ministro não deu detalhes sobre a proposta e disse apenas que aguardava ajustes finais para realizar o anúncio.
Questionado sobre se além do conjunto de medidas a serem mandadas para o Congresso também haveria alguma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da tese de inconstitucionalidade da desoneração, o ministro disse que a proposta será encaminhada vai "sanar esse vício".
Na semana passada, durante café da manhã com jornalistas que cobrem a Fazenda, que contou com a presença da EXAME, Haddad disse que apresentaria novas medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento sem judicialização, o que vai garantir a meta fiscal zero em 2024, em sua avaliação.
Haddad não detalhou as propostas, mas garantiu que elas não têm relação com aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e que não serão criados novos impostos ou alíquotas, elevadas. Haddad também afirmou não haverá nenhum anúncio sobre imposto de renda.
O titular da pasta também afirmou que a equipe econômica apresentará em janeiro medidas administrativas, que não precisam passar pelo Congresso, para compensar a arrecadação que estava prevista na proposta inicial que limitava as regras sobre juros sobre capital próprio (JCP).