Economia

Guedes quer zerar Imposto de Renda em títulos de empresas para estrangeiro

Técnicos da equipe econômica estão trabalhando em cálculos do potencial de atração de recursos pelo Brasil diante do novo cenário mundial

Ministro da Economia, Paulo Guedes. (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

Ministro da Economia, Paulo Guedes. (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 6 de março de 2022 às 13h13.

Última atualização em 6 de março de 2022 às 13h14.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava nos Estados Unidos quando anunciou a intenção do governo de zerar o Imposto de Renda das aplicações de investidores estrangeiros em títulos emitidos por empresas no mercado brasileiro. A medida estava em estudo há algum tempo pelo time do Guedes, mas o estouro do conflito da Rússia com a Ucrânia acelerou a decisão.

Com a guerra trazendo o risco de a inflação apertar em ano de eleição por conta da alta dos preços internacionais, sobretudo alimentos e combustíveis, “chamar” dólares ao Brasil passou a ser peça-chave para a queda da taxa de câmbio e para mitigar o impacto da aceleração inflacionária esperada.

Outras medidas facilitadoras da entrada do capital externo para fortalecer o mercado de capitais e reforçar a segurança jurídica entraram no radar para mostrar que o Brasil é lugar seguro para os investidores.

Técnicos da equipe econômica estão trabalhando em cálculos do potencial de atração de recursos pelo Brasil diante do novo cenário mundial.

Estímulos

Sem espaço para o governo aumentar mais gastos depois da aprovação do Orçamento, o novo pacote de estímulo à economia foca no aumento do crédito, na desoneração de impostos e no velho e conhecido mecanismo usado pelos últimos governos de colocar dinheiro na mão dos trabalhadores para aumentar o consumo: a liberação de R$ 30 bilhões para saque do FGTS.

Apesar do apelo de representantes da indústria da construção, que pediram que a medida não fosse adotada, a liberação do FGTS está prevista para ser lançada nesta semana e permitirá o saque de R$ 1 mil por trabalhador com recursos no fundo.

O governo também conta com a liberação de R$ 100 bilhões para o crédito às pequenas e médias empresas. Projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) para uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta semana.

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, também trabalha para lançar medida para estimular o microcrédito com garantia de parte dos recursos do FGTS. Apesar da resistência de integrantes da equipe econômica, a medida tem chance de sair do papel com apoio da ala política do governo. Se o presidente Jair Bolsonaro der o sinal verde, a medida não precisará da assinatura de Guedes.

Combustíveis

A maior incógnita e fator de incerteza segue sendo as medidas em discussão no Congresso para segurar o preço dos combustíveis e que ganham força com o conflito deflagrado pela Rússia.

Para o economista Gabriel Galípolo, do novo conselho de economia da Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp), a alta do petróleo vai reforçar a discussão de uma mudança na política da Petrobras de paridade de preços internacionais. “Com o barril de petróleo ultrapassando US$ 110 e analistas dizendo que pode chegar US$ 120, US$ 150, imagina isso chegando na bomba em ano de eleição”, diz.

Para enfrentar o cenário de preço mais alto e adverso em ano eleitoral, auxiliares do presidente cobram da equipe econômica uma ação mais forte se o efeito da guerra se agravar. Além do aumento do vale-gás, aliados do governo defendem - por enquanto timidamente - a necessidade de flexibilização fiscal como ocorreu na pandemia pelo lado das despesas.

Em reação a essa pressão, Guedes resolveu anunciar logo a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas o coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre), Manoel Pires, não vê chance de a redução frear a pressão da política por gastos. “A classe política vai continuar com seus pleitos individuais, e temas como inflação e combustível pegam”, diz.

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