Economia

Guedes: Brasil é uma das primeiras economias a se recuperar da pandemia

O ministro da Economia citou o setor de construção civil, que aumentou o número de empregos durante a crise, de 55 mil para 61 mil trabalhadores

Paulo Guedes, ministro da Economia (Andre Borges/Getty Images)

Paulo Guedes, ministro da Economia (Andre Borges/Getty Images)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 14 de setembro de 2020 às 11h11.

Última atualização em 14 de setembro de 2020 às 13h31.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que o Brasil é uma das primeiras economias do mundo a se recuperar do impacto da pandemia de coronavírus, em evento online da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele citou o setor de construção civil, que, disse, aumentou o número de empregos durante a crise, de 55 mil para 61 mil trabalhadores. "E menos de 10 mortes. Houve preservação de vidas e empregos. Foram criados protocolos."

Guedes ainda afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem dito que quer descentralizar decisões de meio ambiente e saneamento para Estados e municípios.

Segundo o ministro, os Estados e municípios terão participação ativa na retomada do crescimento e na "reativação da fronteira de investimentos", principalmente diante do novo marco do saneamento, do choque do gás e de novas regulamentações do setor elétrico, de logística e da cabotagem. "Os prefeitos vão decidir em leilões de saneamento, de concessões, se querem empresas públicas ou privadas."

Reforma administrativa

Guedes afirmou que a reforma administrativa cria meritocracia para os novos servidores públicos, com maior dispersão entre os salários de entrada e de alto escalão, ao mesmo tempo em que preserva direitos dos funcionários atuais.

Guedes repetiu que a média dos salários do serviço público é maior que a do setor privado, mas ressaltou que, enquanto os jovens entram com remuneração alta, o que desestimula a meritocracia, os funcionário de alto escalão têm remuneração baixa em relação ao que ganhariam no setor privado.

"Eu sempre uso o exemplo do Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro, que era um funcionário exemplar e nos deixou para ganhar múltiplos e múltiplos do salário que ganhava aqui, ganhava 20%, 30% acima de um funcionário recém admitido no Judiciário", disse o ministro da Economia.

Reforma tributária

Guedes também disse que o governo ainda acredita que é possível acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal com o estadual.

"Estamos conversando com os secretários de Fazenda, eles fazendo reformas semelhantes no ICMS, é possível termos IVA com alíquota de cerca 20, de 10 a 12% para União e 10 a 12% para Estados", disse ele.

O governo federal propôs a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que une os tributos federais PIS e Cofins com alíquota de 12%.

Guedes também afirmou que apoia uma proposta de reforma mais ampla, com união de tributos federais, estaduais e municipais, mas que respeita a decisão dos prefeitos.

"O prefeito é que decide quando vem e se quer vir para acoplar na CBS, havendo evidentemente um projeto de transformar em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que nós apoiamos, que é eficiente e bom para futuro do País, mas que não podemos impor aos prefeitos, exatamente por convicção de independência de municípios. O Legislativo pode olhar diferente, mas nós não. Por isso propomos IVA dual."

O ministro ainda disse que é natural que os Estados façam esse movimento, com o maior peso de serviços na economia, mas "não podem espremer os municípios." "É discussão complexa, não é trivial, não é rápido, não é de 30 a 40 dias.A reforma tributária é uma dimensão do pacto federativo."

Segundo o ministro, a proposta da CBS vai trocar a base de tributação e simplificar a cobrança, sem aumentar impostos. Guedes ainda repetiu que vai criar um imposto sobre dividendos e reduzir os das empresas. "São as pessoas que têm possibilidade de pagamento."

Para o ministro, é imprudente fazer um fundo de estabilização de receitas. Segundo Guedes, é preciso repartir os recursos atuais, sem comprometer as gerações futuras. O ministro também disse que os recursos das privatizações são necessários para abater a dívida pública.

Acompanhe tudo sobre:Crise econômicaPaulo GuedesReforma AdministrativaReforma tributária

Mais de Economia

Queda estrutural de juros depende de ‘choques positivos’ na política fiscal, afirma Campos Neto

Redução da jornada de trabalho para 4x3 pode custar R$ 115 bilhões ao ano à indústria, diz estudo

Brasil será menos impactado por políticas do Trump, diz Campos Neto

OPINIÃO: Fim da linha