Bruxelas - A Grécia terá que aplicar dentro do terceiro resgate financeiro estipulado com seus sócios da zona do euro ajustes que representarão entre 4% e 5% do PIB do país, assim como reformas na previdência, a eliminação de subsídios aos agricultores e um rígido calendário de privatizações.

As medidas foram estabelecidas no Memorando de Entendimento fechado entre a Grécia e as instituições credoras, ao que a Agência Efe teve acesso, e que ainda precisa receber o sinal verde dos sócios da Grécia na zona do euro.

O documento estabelece um resgate de entre 82 bilhões e 86 bilhões de euros, acompanhado de um programa de três anos de duração nos que os sócios da Grécia exigem que o país que empreenda uma detalhada e ampla lista de reformas e ajustes.

"No total, o pacote fiscal especifica um pacote de ajuste em uma categoria de 4% a 5% do PIB durante o horizonte programado", explicou um documento de sínteses que acompanha o acordo técnico alcançado ontem.

Esta exigência também "garante" que a ajuda concedida ao país se mantenha em torno das quantidades citadas. Fontes comunitárias explicaram que não se espera em nenhum caso superar o teto de 86 bilhões de euros.

Além disso, ponderaram que o valor que a zona do euro desembolsará dependerá em boa medida da contribuição do Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja participação é fundamental para países como a Alemanha aceitarem a concessão de um novo resgate.

O Memorando de Entendimento inclui as metas de superávit primário da Grécia: 0,5% ano que vem, 1,75% em 2017 e 3,5% em 2018.

Além disso, introduz exigências em questões "controversas, mas necessárias", que já haviam sido obstáculos nas negociações anteriores entre Atenas e seus sócios.

Entre elas, está a segunda fase da reforma do sistema de previdência, para limitar e desincentivar as pré-aposentadorias, e que eleva - gradualmente, até 2022 - para 67 anos a idade mínima para aposentadoria.

Também inclui mais mudanças no IVA e no sistema fiscal, com o fim de benefícios fiscais aos agricultores.

O acordo técnico aumenta o ritmo do programa de privatizações grego, incluindo o início da licitação dos portos de Pireo e Salônica para outubro, e estabelece como objetivo obter 6,4 bilhões de euro até 2017.

O governo de Alexis Tsipras deverá aprovar em setembro e em outubro um grande número de medidas, para reforçar a "credibilidade" com seus sócios, diz o documento.