Isenção do imposto de importação beneficia produtos de saúde e energia (Arquivo/Agência Brasil)
Agência de notícias
Publicado em 11 de novembro de 2024 às 22h14.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta segunda-feira, reduzir a zero o Imposto de Importação (II) de 13 produtos essenciais para diferentes setores da economia. A medida beneficia insumos de áreas variadas, como pneus, defensivos agrícolas e medicamentos usados no tratamento de câncer, incluindo o de próstata.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a redução atinge também insumos utilizados na produção de luvas médicas, pás eólicas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. Antes da medida, as tarifas para esses produtos variavam entre 3,6% e 18%.
A redução das alíquotas de importação torna mais acessíveis os produtos trazidos do exterior e atende à crescente demanda interna. Além disso, a medida é uma resposta à falta de produção nacional para determinados itens. O Gecex autorizou a redução das tarifas para 226 tipos de máquinas e equipamentos e para 202 categorias de autopeças.
O Gecex também decidiu aumentar as alíquotas de importação de insumos como vidro para fins industriais e células fotovoltaicas utilizadas na produção de painéis solares. Embora o MDIC ainda não tenha divulgado as novas tarifas, o objetivo principal é fortalecer as indústrias nacionais e gerar empregos no Brasil.