Brasília - O aviso de licitação para contratação de empresa para executar as obras de dragagem no complexo portuário do Rio de Janeiro será publicado na próxima segunda-feira. 28, informou nesta sexta-feira, 25, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR). O extrato será publicado no Diário Oficia da União.

A contratação compreenderá a elaboração do projeto básico e executivo, a execução das obras de dragagem, além dos serviços de fornecimento e instalação de novos cabos submarinos de energia elétrica, incluindo instalação do sistema de geração de energia em emergência, fornecimento e instalação de novos alimentadores de energia elétrica e nova adutora de água potável.

A partir da próxima quarta-feira, o edital estará disponível no endereço http://www.portosdobrasil.gov.br , site da SEP na internet.

A licitação será feita pelo Regime de Contratação Integrada (RDC). Segundo o governo, esse sistema foi criado para agilizar e modernizar os processos licitatórios, desburocratizando e diminuindo o custo dos projetos.

No RDC, a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos.

A Secretaria de Portos explica que as obras do porto do Rio de Janeiro fazem parte da segunda fase do Plano Nacional de Dragagem (PND2), instituído pelo novo marco regulatório do setor.

O PND2 integra o Programa de Investimento em Logística - Portos. Os próximos editais previstos no PND2 são para os portos de Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), Mucuripe (CE) e Maceió (AL).

Além da decisão sobre o projeto no Rio de Janeiro, a SEP informou também que a licitação para dragagem do porto de Santos, cujas propostas foram apresentadas no dia 27 de junho, está em etapa de negociação com o primeiro colocado, uma vez que os valores apresentados estavam acima do proposto no edital. O resultado deverá ser anunciado até agosto.