O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira, 29, que o governo tem 10 dias para apresentar ao Congresso Nacional uma proposta alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para equilibrar as contas públicas. Segundo ele, o Legislativo espera um plano "duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país".

A solicitação de Motta foi apresentada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião realizada na última quarta-feira, 28, que também contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

"Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país", afirmou, em postagem no X (antigo Twitter).

Segundo Motta, durante a reunião ele reforçou ao ministro da Fazenda a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto pelo governo. Além disso, ele afirmou que o clima na Câmara é para a derrubada do decreto.

Paralisia da máquina pública

Como mostrou a EXAME, na reunião com Motta e Alcolumbre, Haddad, informou que há risco de paralisia da máquina pública caso o Congresso decida derrubar o decreto presencial.

"Expliquei as consequências disso em caso de não aceitação da medida, o que acarretaria em termos de contingenciamento adicional, nós ficaríamos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública e do Estado brasileiro", disse.

A paralisia da máquina pública ocorreria porque o governo seria obrigado a aumentar o contingenciamento sobre investimentos e despesas que garantem o funcionamento da Esplanada dos Ministérios, como contas de água e luz.

O encontro entre os três, segundo Haddad, ocorreu após os presidentes da Câmara e Senado solicitarem ao ministro explicações sobre a necessidade da medida e as consequências práticas de uma eventual revogação.

"Procuramos calibrar o corte de despesas acima do aumento de receitas para compor um quadro que permitisse cumprir as metas estabelecidas pelo Congresso Nacional", resumiu Haddad.

O ministro da Fazenda também afirmou que os parlamentares solicitaram propostas estruturantes para recompor as finanças públicas, mas não detalhou que havia um prazo de 10 dias para a apresentação das medidas.