Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 10 de junho de 2021 às 11h17.
As despesas com pessoal do governo federal caíram no ano passado, saindo de R$ 286,4 bilhões em 2019 para R$ 285,3 bilhões.
O dado faz parte do Relatório Contábil do Tesouro Nacional, que será divulgado nesta quinta-feira. Foi o primeiro recuo pelo menos desde 2009, início da série histórica apresentada no levantamento.
Como contrapartida às transferências de recursos para estados e municípios, o Congresso aprovou, a pedido do governo, a proibição de reajustes de servidores das três esferas até o fim deste ano.
A União também tem apertado a contratação de pessoal e só deve fazer concursos após a reforma administrativa.
Para frear as despesas com salários, o Ministério da Economia reduziu ainda a taxa de reposição de servidores aposentados e digitalizou os principais serviços públicos.
A conta do Tesouro é um somatório da despesa bruta com ativos, inativos e pensionistas. Em 2020, as despesas com pessoal representaram o equivalente a 43,8% da receita corrente líquida do governo, número acima de 2019.
Isso é justificado pelo fato de a receita do governo ter despencado por conta da Covid-19.
Ainda segundo o Tesouro, entre 2010 e 2020, houve forte crescimento do rombo da Previdência no INSS, passando de R$ 42,4 bilhões, em 2010, para R$ 263,6 bilhões, em 2020. A projeção atuarial do déficit previdenciário para 2022 é de 3,50% do PIB, podendo chegar a 8,67% do PIB em 2060.
Relatório divulgado antes da reforma da Previdência estimava déficit de 11,64% do PIB para o mesmo ano. Ou seja, as mudanças nas regras amenizaram, mas não contiveram o crescimento do rombo.
Já o regime dos servidores fechou 2020 com déficit de R$ 48,6 bilhões. O rombo na Previdência dos militares foi de 44,9 bilhões.