Economia

Governo reduz contenção de despesas públicas de R$ 15 bi para R$ 13 bi e surpreende mercado

Especialistas em finanças públicas esperavam uma elevação para até R$ 25 bilhões de recursos bloqueados ou contingenciados

Antonio Temóteo
Antonio Temóteo

Repórter especial de Macroeconomia

Publicado em 20 de setembro de 2024 às 21h46.

Última atualização em 20 de setembro de 2024 às 21h48.

Contrariando as expectativas do mercado, que esperava uma elevação do contingenciamento de despesas, o governo anunciou nesta sexta-feira, 20, um bloqueio de R$ 2,1 bilhões e a reversão dos R$ 3,8 bilhões contingenciados. Com isso, a contenção total de gastos diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao terceiro bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Além disso, o governo federal piorou em R$ 500 milhões a projeção de déficit para 2024. Agora, prevê um rombo de R$ 28,8 bilhões, no piso do intervalo de tolerância, já que o meta prevê déficit zero.

As informações constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento.

Com o novo arcabouço fiscal ficou definido que os bloqueios devem ocorrer ocorre elevação dos gastos obrigatórios, como o pagamento de benefícios previdenciários e salários de servidores. Já o contingenciamento deve ser determinado quando o governo arrecada menos do que projeto.

Despesas com BPC

A despesa com Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve chegar a R$ 111,8 bilhões este ano, um aumento de R$ 300 milhões ante R$ 111,5 bilhões na estimativa anterior.

No BPC, também pesou o aumento das estimativas com requisições de pequeno valor (RPV) pela Justiça Federal, que foi parcialmente compensado por redução de R$ 500 milhões nas despesas dos benefícios, incluindo economia com revisão de cadastros.

Do lado das receitas, foi incorporada a compensação com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios.

Por outro lado, houve nova frustração com a arrecadação com os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), cuja a última previsão era de entrada de recursos de R$ 37,7 bilhões.

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