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Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h42.
Brasília - As prioridades do governo para votações nesta semana são o projeto de lei que institui a chamada banda larga nas escolas e a Medida Provisória 479, que reorganiza carreiras no serviço público federal. A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Para tratar dessas votações, Vaccarezza vai se reunir amanhã (25), ao meio dia, com as lideranças dos partidos da base governista. No encontro, também será discutida a pauta de prioridades de votações do governo até o inicio do recesso parlamentar, em 17 de julho.
O deputado informou que o governo quer votar, ainda neste semestre, os projeto que tratam do pré-sal, o tratado de criação da União das Nações Sul-americanas (Unasul) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em relação às propostas de emenda à Constituição (PECs), Vaccarezza informou que não há nenhuma definição sobre quais devem ser colocadas em votação neste semestre. Já sobre a PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais militares e bombeiros, o líder governista disse ser favorável à criação do piso, mas sem especificar valor.
"Não tem nenhum acordo de colocar salário de categoria na Constituição. Somos a favor de um piso, mas o valor tem que ser decidido em lei complementar", disse. A PEC 300 estabelece um piso de R$ 3.500,00 e R$ 7.000,00 para praças e oficiais, respectivamente. A PEC chegou a ser pautada para votação na semana passada, mas não houve acordo e a sessão foi encerrada sob protestos de mais de 500 militares que ocupavam as galerias da Câmara.
Sobre as denúncias de que petistas do Maranhão estariam recebendo ofertas de R$ 30 e R$ 40 mil para mudarem de lado e apoiarem a candidatura de Roseana Sarney (PMDB), em lugar da de Flávio Dino (PCdoB) ao governo do estado, Vaccarezza disse se estiver ocorrendo isso o partido vai investigar e que se alguém receber dinheiro será expulso do PT. "Não acredito nessas ofertas". Segundo ele, quem decidirá a posição que o partido adotará em cada estado será a direção nacional na próxima reunião do Diretório Nacional.