Economia

Governo publica novas regras para concessão de portos

Expectativa de que a medida publicada hoje poderá gerar investimentos de cerca de 25 bilhões de reais no setor nos próximos anos

Porto de Santos: decreto estabelece ainda que as concessões firmadas após 1993 poderão ter prazo ampliado de forma antecipada (Andrew Harrer/Bloomberg)

Porto de Santos: decreto estabelece ainda que as concessões firmadas após 1993 poderão ter prazo ampliado de forma antecipada (Andrew Harrer/Bloomberg)

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Reuters

Publicado em 11 de maio de 2017 às 09h04.

São Paulo - O governo federal publicou nesta quinta-feira decreto com novas regras para contratos portuários que ampliam de 25 para 35 anos os prazos de concessão e arrendamentos, com a expectativa de que a medida poderá gerar investimentos de cerca de 25 bilhões de reais no setor nos próximos anos.

O decreto 9.048 estabelece ainda que os contratos firmados após 1993 que trazem possibilidade de prorrogações mas que ainda não foram realizadas poderão ter prazo ampliado de forma antecipada, a depender de "critério do poder concedente".

Na véspera, ministro dos transportes, Maurício Quintella, afirmou em cerimônia de assinatura do decreto que o governo pretende agilizar processos burocráticos para a análise de novos arrendamentos, reduzindo os prazos de análise de até três anos para até 180 dias..

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