O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê um superávit primário de R$ 34,5 bilhões em 2026, no centro da meta para o ano, de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 34,3 bilhões. A informação consta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), divulgado nesta sexta-feira.

No ano que vem, pela primeira vez, a equipe econômica terá de fato que entregar um resultado positivo das contas públicas. O intervalo de tolerância até zero, sem contar com parte dos precatórios, que atualmente tem permissão para ficar de fora da meta.

Se não fossem os descontos de R$ 57,8 bilhões, referente ao pagamento de precatórios, o resultado seria deficitário em R$ 23,3 bilhões.

Neste ano, assim como em 2024, a meta é de equilíbrio entre receitas e despesas, antes do pagamento da dívida, mas a banda permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, ampliado para déficit de R$ 79,6 bilhões devido aos precatórios e ao ressarcimento dos descontos indevidos do INSS.

De acordo com o PLOA, a receita primária total estimada é de R$ 3,185 trilhões, enquanto a receita líquida é de 2,577 trilhões. Já as despesas primárias estimadas são de R$ 2,6 trilhões, sendo que R$ 2,373 trilhões de obrigatórias e R$ 227 bilhões de gastos livres.

Nas despesas, os principais aumentos em relação a 2025 são de benefícios previdenciários, de R$ 89 bilhões, e de pessoal (R$ 39,7 bilhões). O limite de gastos deve subir R$ 168 bilhões, para R$ 2,428 trilhões. Do espaço aberto, somente R$ 14,3 bilhões são destinadas a despesas discricionárias.