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Aeroporto de Brasília: governo quer estimular investimento privado em infraestrutura (Cristiano Mariz/EXAME)
João Pedro Caleiro
Publicado em 22 de outubro de 2015 às 10h19.
São Paulo - De acordo com uma reportagem do jornal Folha de São Paulo publicada hoje, o governo federal está planejando criar uma nova estatal para fazer projetos de rodovias, portos, aeroportos e outras obras de infraestrutura.
Chamada inicialmente de "Estruturadora Pública Nacional", ela teria um regime especial para contratação e não precisaria seguir as atuais regras da Lei de Licitações. O objetivo é facilitar e dar segurança ao investimento privado no setor.
A ideia seria de ter uma estrutura enxuta com liberdade para contratar consultorias privadas para elaboração de projetos e aberta também para governos estaduais e municipais. Os órgãos de controle estariam presentes e acompanhariam todas as etapas.
A nova modalidade de regras a ser enviada ao Congresso Nacional se chamaria "PPP Mais" e teria sido criada por um grupo de trabalho criado pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com juristas, procuradores e especialistas em licitações públicas.
Em 2012, o governo criou a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) para preparar estudos de interligação de diferentes eixos de infraestrutura.
1/18 (Gianluca Colla/Bloomberg/Getty Images)
2/18 (Thinkstock)
| Em relação a 2014 | Mesma posição |
|---|---|
| Liderança mundial | Inovação |
| Fator mais problemático para os negócios | Burocracia ineficiente do governo |
3/18 (Jonathan Drake/Bloomberg)
| Em relação a 2014 | Mesma posição |
|---|---|
| Liderança mundial | Educação superior e treinamento |
| Fator mais problemático para os negócios | Regulações restritivas de trabalho |
4/18 (Divulgação)
| Em relação a 2014 | Mesma posição |
|---|---|
| Liderança mundial | Ampliação de eficiências |
| Fator mais problemático para os negócios | Nível dos impostos |
5/18 (Wilimedia Commons/Axel Mauruszat)
| Em relação a 2014 | Subiu uma posição |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Sofisticação dos negócios (3º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Complexidade dos impostos |
6/18 (ThinkStock)
| Em relação a 2014 | Subiu 3 posições |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Infraestrutura (3º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Regulações restritivas de trabalho |
7/18 (Bloomberg)
| Em relação a 2014 | Mesma posição |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Sofisticação dos negócios (2º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Nível dos impostos |
8/18 (Thinkstock)
| Em relação a 2014 | Mesma posição |
|---|---|
| Liderança mundial | Infraestrutura |
| Fator mais problemático para os negócios | Capacidade insuficiente de inovar |
9/18 (Thinkstock)
| Em relação a 2014 | Caiu 4 posições |
|---|---|
| Liderança mundial | Instituições |
| Fator mais problemático para os negócios | Nível dos impostos |
10/18 (Wikimedia Commons)
| Em relação a 2014 | Subiu 1 posição |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Prontidão tecnológica (4º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Regulações restritivas de trabalho |
11/18 (Veronika Lukasova/LATINSTOCK)
| Em relação a 2014 | Caiu 1 posição |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Eficiência do mercado de trabalho (5º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Acesso a financiamento |
12/18 (Vincent van Zeijst)
| Em relação a 2014 | Mesma posição |
|---|---|
| Liderança mundial | Ambiente macroeconômico |
| Fator mais problemático para os negócios | Regulações restritivas de trabalho |
13/18 (SXC.Hu)
| Em relação a 2014 | Subiu 1 posição |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Treinamento e educação superior (9º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Nível de impostos |
14/18 (mikeinlondon/ThinkStock)
| Em relação a 2014 | Subiu 2 posições |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Desenvolvimento do mercado financeiro (4º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Capacidade insuficiente de inovar |
15/18 (Getty Images)
| Em relação a 2014 | Subiu 2 posições |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Ambiente macroeconômico (2º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Regulações restritivas de trabalho |
16/18 (Changlc/Creative Commons)
| Em relação a 2014 | Caiu 1 posição |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Inovação (11º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Instabilidade de políticas |
17/18 (gianliguori/ThinkStock)
| Em relação a 2014 | Caiu 18 posições |
|---|---|
| Melhor posição mundial | Tamanho de mercado (7º) |
| Fator mais problemático para os negócios | Nível de impostos |
18/18 (Lars Baron/Getty Images)
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