São Paulo/Rio de Janeiro - O governo federal deverá promover em outubro a primeira rodada de licitações de direitos de exploração de petróleo e gás na camada de pré-sal, a área mais promissora do país, incluindo no leilão apenas o prospecto gigante conhecido como Libra.

O leilão, que ocorrerá sob o regime de partilha de produção, ocorrerá um mês antes do previsto, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Política Energética assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimou inicialmente um volume recuperável para Libra, na bacia de Santos, de cerca de 16 bilhões de petróleo recuperável, volume que seria suficiente para fornecer todo o óleo que os Estados Unidos consome por mais de dois anos e praticamente igual aos níveis atuais das reservas provadas brasileiras.

Mas em meados de abril, após uma reavaliação feita por meio de exploração na região, a própria diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou que o volume na região é menor que o previsto.

Atualmente, as projeções apontam para 18 bilhões de barris in situ, o equivalente a 4 a 5 bilhões de barris recuperáveis, disse a diretora da ANP.

A ANP agendou entrevista à imprensa para esta quinta-feira para falar sobre o cenário na área do pré-sal. A área de Libra que será alvo do leilão foi definida na resolução como a que "se localiza na Bacia de Santos e foi descoberta pelo poço 2-ANP-0002A-RJS".

A licitação do pré-sal terá regras diferentes dos tradicionais leilões da ANP, realizados sob o regime de concessão.

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Para o país ficar com uma maior parte da riqueza, o leilão do pré-sal será feito sob o regime de partilha, segundo o qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção. Vence a licitação o grupo que conferir a maior participação no volume de petróleo produzido em favor do Estado.

O regime diz ainda que cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas custas. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.

Além disso, pelas regras aprovadas, a Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30 por cento de participação.

A visibilidade do leilão do pré-sal levou a Petrobras a adotar uma estratégia diferente na 11 rodada de áreas de exploração, na semana passada. A companhia desacelerou seu apetite por blocos marítimos, em meio a um orçamento já ocupado por um robusto portfólio.

Mesmo assim, a Petrobras foi grande vencedora no leilão da semana passada, em termos de blocos arrematados, considerando o valor do lance.

"Existem mais duas rodadas neste ano. Temos que administrar a nossa capacidade de operar bem. O mercado reconheceu que fomos bem sucedidos no primeiro leilão", disse a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, ao ser questionada por parlamentares em audiência na quarta-feira.

Na semana passada, durante a 11a rodada, foram leiloadas 142 áreas de exploração, arrematadas por 30 empresas, por um total de 2,82 bilhões de reais em dinheiro e comprometimentos de investir no mínimo 7 bilhões de reais.

Está previsto também para outubro o primeiro leilão de áreas para exploração de gás e petróleo não convencional (xisto).