Rio de Janeiro - A retomada dos leilões de petróleo, marcada pela licitação do Campo de Libra nesta segunda-feira, é vista por si só como uma vitória - já o resultado da concorrência nem tanto, segundo especialistas do setor em debate no 4º EXAME Fórum Infraestrutura, que ocorre hoje na capital fluminense.

Mesmo com críticas aos resultados, Helder Queiroz, diretor geral da ANP, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura e Marcelo Menicucci, vice presidente Comercial e de Estratégia do Grupo BG, dividiram-se sobre a validade do novo modelo de partilha.

Ao contrário dos leilões anteriores, o modelo do leilão de Libra foi o de partilha de produção, e não concessão. O vencedor foi o consórcio formado por Petrobras (10%), Shell Brasil (20%), Total (20%), CNPC (10%), CNOOC (10%), que ofereceu a participação mínima possível de 41,65% em óleo excedente para a União. 

"O primeiro sucesso foi o governo ter voltado a fazer leilão, e para isso ter conseguido derrubar uma série de liminares que tentavam impedir. Outro sucesso foi ter atraído empresas particulares e com isso construir um consórcio consistente", ponderou Adriano Pires.

No entanto, ele fez questão de afirmar que leilão que só atrai um consórcio é um fracasso. "O grande derrotado foi o governo brasileiro que era dono de um bem muito valioso e entregou pelo mínimo", disse.

Marcelo Menicucci explicou porque a BG, uma das gigantes do setor, ficou de fora da concorrência. Segundo ele, foi uma decisão muito simples: é bom entrar cedo em áreas de alto risco apenas se for para pagar mais barato, o que não foi o caso de Libra. "Não entramos porque já estava precificado", explicou.

Partilha

Helder Queiroz defendeu o lado da ANP. Ele disse que, de fato, o contrato de concessão brasileiro é muito bom e que foi sendo aperfeiçoado com o tempo. Com o de partilha, ele acredita que deve seguir o mesmo caminho. "Tentamos montar um contrato da melhor qualidade possível que chegue ao nível do contrato de concessão", disse. 

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Ele reconheceu, no entanto, que aperfeiçoamentos podem ser feitos assim como aconteceu com as concessões. 

Já Adriano Pires fez duras críticas ao novo modelo. "Erramos ao fazer esse modelo de partilha muito intervencionista, bastaria adequar o modelo de concessão ao cenário do pré-sal. A intervenção criou um risco regulatório muito grande", afirmou. 

"Na minha opinião o que levou a essa mudança de contrato foi a ala mais radical do governo, que nunca gostou da ideia de abrir mão do petróleo nacional, por isso se fez um modelo de partilha tupiniquim, que dá uma série de privilégios para a Petrobras", disse.

Para ele, a Petrobras foi, inclusive, a maior prejudicada. "O governo demorou cinco anos para fazer leilão de pré-sal e resolveu fazer justo no pior momento da empresa, que está com uma dívida de 176 bilhões de reais.