João Manoel Pinho de Mello, assessor especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, durante palestra no EXAME Fórum em 4 de setembro de 2017 (Germano Luders/Exame)
João Pedro Caleiro
Publicado em 4 de setembro de 2017 às 15h52.
Última atualização em 4 de setembro de 2017 às 16h08.
São Paulo - João Manoel Pinho de Mello, assessor especial de reformas microeconômicas do Ministério da Fazenda, disse hoje no EXAME Fórum em São Paulo que "o governo é curto, mas a agenda é longa".
Segundo ele, a administração atual tem como meta assentar as bases de crescimento no longo prazo, algo como 3,5% anuais por algumas décadas.
"Tivemos enormes avanços institucionais, debelamos a inflação, estabilizamos o quadro macroeconômico, conseguimos (como o resto da América Latina) distribuir renda nos anos 90 e anos 2000, mas o desempenho da renda per capita foi aquém da possibilidade”, disse ele.
Por que isso aconteceu? A resposta não pode ser encontrada nos fatores tradicionais de produção como capital físico, capital humano e população ocupada, que diminuíram a diferença com os desenvolvidos.
A resposta estaria no "fermento" do crescimento: a produtividade. Segundo ele, uma visão antiga era de que a economia era improdutiva porque fatores de produção estavam presos em setores improdutivos.
Se a indústria tem bons empregos e bons salários, era para lá que os recursos deveriam ser direcionados, se necessário com intervenções setoriais.
Já o novo governo parte do princípio de que todos os setores são improdutivos por causa de fatores como o contencioso trabalhista e o tempo necessário para se preparar impostos:
"Quando os departamentos jurídicos são inchados, parte da mão de obra vai para resolver conflito e não para produzir riqueza, por exemplo", diz Mello.
Nesse caso, a resposta deve tomar a forma de intervenções transversais e horizontais que estimulem o aumento da produtividade.
Ele cita reformas já feitas, como a diminuição do conteúdo nacional no setor de óleo e gás, e outras em andamento, como a nova taxa de juros de longo prazo do BNDES, que deve ser votada nesta quarta-feira.
"Não tem bala de prata, e boa parte dessa agenda tem consenso até de atores que se esperaria antagonismo", diz ele, que afirma não existir uma ordem entre dar condições para as empresas competirem e expor as empresas à competição.
Outros eixos de atuação do governo atual, segundo ele, são a melhora da intermediação financeira e dos mercados de crédito com o objetivo de diminuir os spreads bancários:
"Tem que fazer o conjunto todo, não acredito em bala de prata", disse em referência à tentativa logo abortada, no primeiro governo Dilma Rousseff, de diminuir os juros.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que em breve chegará ao Congresso uma reforma da lei de falências que garantirá maior proteção aos credores e ajudará empresas a se recuperar de dificuldades financeiras.
Mello acredita na aprovação de medidas como esta e na continuidade do processo em um novo governo:
“Talvez eu seja ingênuo, mas sou otimista. Uma crise da magnitude que tivemos é pedagógica”.