O objetivo do trabalho é melhorar a qualidade do gasto público (Ricardo Stuckert/PR/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 9 de junho de 2023 às 13h06.
Última atualização em 9 de junho de 2023 às 13h24.
O Ministério do Planejamento vai divulgar em julho o resultado da avaliação de oito programas que utilizam subsídios da União, na forma de descontos ou isenções de impostos, de juros subsidiados ou juros equalizados.
- Fundo da Marinha Mercante
- Fundo de Terras
- Programa de Financiamento às Exportações
- Benefícios previdenciários e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) via deduções de despesas do IRPJ
- Desoneração tributária do PIS/Cofins sobre o biodiesel
- Despesas com pesquisas de ciência e tecnologia via dedução do IRPJ
- Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
- Programa Universidade para Todos (ProUni)
O objetivo do trabalho é melhorar a qualidade do gasto público, de acordo com o secretário de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo. Ele é o responsável por esse trabalho.
O resultado da avaliação, porém, não necessariamente significará o corte desses programas, mas fornecerá subsídios para formar decisões.
"É uma discussão que vai além da abordagem simplista de onde cortar", afirma Firpo.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem repetido que pretende melhorar a qualidade do gasto. Ou seja, cortar despesas de programas mal avaliados.
O total de subsídios concedidos pelo governo federal subiu R$ 156,25 bilhões em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com relatório do Ministério do Planejamento. No total, os subsídios somaram R$ 581,49 bilhões, o equivalente a 5,86% do PIB, maior patamar desde 2016 — quando atingiu 6,13% do PIB.
Esse resultado foi impulsionado pelo aumento de gastos com benefícios tributários, principalmente a desoneração de combustíveis, e de crédito, como programas com juros subsidiados, que também puxaram a alta em 2021, após cinco anos de estabilidade.
De acordo com o documento, após uma alta dos subsídios entre 2003 e 2015 (quando alcançaram 6,66% do PIB), esses benefícios caíram ao longo de cinco anos, voltando a crescer em 2021.
Gastos tributários, que são renúncias de arrecadação para incentivar setores. Esses benefícios foram de R$ 461,05 bilhões (4,65% do PIB).
Subsídios financeiros, ou seja, desembolsos efetivos realizados por meio de subvenções econômicas.
Subsídios creditícios, quando a União precisa compensar as perdas com taxas de juro mais baixas que o custo de captação)