Economia

Governo deve desbloquear mais R$7,3 bi após ganhos com petróleo

Mesmo com desbloqueio de R$ 12,4 bi em setembro, R$ 21 bilhões seguem contingenciados para garantir a meta fiscal de 2020

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro: governo deve publicar relatório extemporâneo de receitas e despesas, no qual deve incluir recursos de leilões de petróleo (Marcos Corrêa/PR/Reprodução)

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro: governo deve publicar relatório extemporâneo de receitas e despesas, no qual deve incluir recursos de leilões de petróleo (Marcos Corrêa/PR/Reprodução)

R

Reuters

Publicado em 14 de outubro de 2019 às 17h01.

Última atualização em 14 de outubro de 2019 às 17h15.

Brasília — O governo deverá liberar 7,3 bilhões de reais em gastos discricionários do Orçamento após a edição de um relatório extemporâneo de receitas e despesas, afirmou fonte da equipe econômica.

Segundo a fonte, que falou em condição de anonimato, o relatório deverá ser tornado público pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira.

Na semana passada, a Reuters informou que o governo iria publicar relatório extemporâneo de receitas e despesas, no qual incluiria tanto os recursos do leilão de petróleo realizado na última quinta-feira quanto os da cessão onerosa.

O valor do desbloqueio foi noticiado mais cedo nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O governo brasileiro levantou 8,9 bilhões de reais em leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás na 16ª rodada de concessão.

O valor superou, sozinho, os 8,3 bilhões de reais que o time econômico previa arrecadar com este certame e com o leilão da sexta rodada de partilha, que será realizado em novembro e cujas receitas ainda não entrarão no relatório extemporâneo.

O desbloqueio no Orçamento virá principalmente por essa fonte de receita. Mesmo após o descongelamento de 12,459 bilhões de reais anunciado no mês passado, cerca de 21 bilhões de reais seguem contingenciados para garantir a meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central.

No caso do megaleilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, o objetivo de incluí-lo no relatório de receitas e despesas é dar amparo para que o governo envie ao Congresso projetos de lei para pagamentos relativos à cessão onerosa à Petrobras e a Estados e municípios.

Os recursos esperados com o leilão da cessão não serão ainda considerados para desbloqueio de mais despesas no Orçamento.

Acompanhe tudo sobre:economia-brasileiraGoverno BolsonaroMinistério da EconomiaPetróleo

Mais de Economia

ONS recomenda adoção do horário de verão para 'desestressar' sistema

Yellen considera decisão do Fed de reduzir juros 'sinal muito positivo'

Arrecadação de agosto é recorde para o mês, tem crescimento real de 11,95% e chega a R$ 201,6 bi

Senado aprova 'Acredita', com crédito para CadÚnico e Desenrola para MEIs