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João Pedro Caleiro
Publicado em 29 de janeiro de 2015 às 09h54.
São Paulo - Os gastos do governo federal serão acompanhados por um novo grupo de trabalho, de acordo com decreto publicado hoje no Diário Oficial.
O Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAC) será formado por representantes da Casa Civil, Ministério da Fazenda, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que terá a função de coordenação.
O grupo poderá selecionar programas e órgãos para analisar, criar subgrupos temáticos, convidar representantes públicos e apresentar relatórios.
Sua função mais ampla será a de propor medidas para melhorar a qualidade, eficiência e eficácia do gasto público e da execução orçamentária, contribuindo assim para "o alcance das metas fiscais".
O ministro da Fazenda Joaquim Levy anunciou ainda em 2014 que a meta de superávit primário (economia do governo sem contar gasto com juros) deverá ser de 1,2% em 2015 e acima de 2% em 2016 e 2017.
Medidas de aumento de impostos como a volta da Cide e cortes de gastos em benefícios trabalhistas já foram anunciadas, sinalizando uma mudança de rumo na política fiscal. O governo fechou 2014 com seu primeiro déficit fiscal da história.
Na campanha presidencial do ano passado, a candidata Marina Silva falou em criar um Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF) para monitorar o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos públicos.
A ideia já havia sido encampada por Eduardo Campos e foi proposta inicialmente pelo economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica de Antonio Palocci e diretor vice-presidente do Insper.