Economia

Governo cria grupo de trabalho para monitorar gasto público

Novo Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAC) deverá contribuir para "alcance de metas fiscais"

EXAME.com (EXAME.com)

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João Pedro Caleiro

João Pedro Caleiro

Publicado em 29 de janeiro de 2015 às 09h54.

São Paulo - Os gastos do governo federal serão acompanhados por um novo grupo de trabalho, de acordo com decreto publicado hoje no Diário Oficial.

O Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAC) será formado por representantes da Casa Civil, Ministério da Fazenda, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que terá a função de coordenação.

O grupo poderá selecionar programas e órgãos para analisar, criar subgrupos temáticos, convidar representantes públicos e apresentar relatórios.

Sua função mais ampla será a de propor medidas para melhorar a qualidade, eficiência e eficácia do gasto público e da execução orçamentária, contribuindo assim para "o alcance das metas fiscais".

O ministro da Fazenda Joaquim Levy anunciou ainda em 2014 que a meta de superávit primário (economia do governo sem contar gasto com juros) deverá ser de 1,2% em 2015 e acima de 2% em 2016 e 2017.

Medidas de aumento de impostos como a volta da Cide e cortes de gastos em benefícios trabalhistas já foram anunciadas, sinalizando uma mudança de rumo na política fiscal. O governo fechou 2014 com seu primeiro déficit fiscal da história.

Na campanha presidencial do ano passado, a candidata Marina Silva falou em criar um Conselho de Responsabilidade Fiscal (CRF) para monitorar o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos públicos.

A ideia já havia sido encampada por Eduardo Campos e foi proposta inicialmente pelo economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica de Antonio Palocci e diretor vice-presidente do Insper.

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