Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quinta-feira, 22, uma contenção de gastos públicos de R$ 31,3 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões correspondem a um bloqueio e R$ 20,7 bilhões são um contingenciamento. As duas medidas foram anunciadas para cumprir a meta fiscal.

O detalhamento do impacto por cada pasta será detalhado por meio de decreto que será publicado pelo governo em 31 de maio.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o bloqueio de gastos é necessário quando uma despesa supera a projeção orçamentária e essa medida decorreu de elevação de custos com a Previdência Social. Com isso, é necessário cancelar os recursos em outras pastas para bancar aquele gasto obrigatório específico com benefícios previdenciários.

Segundo Haddad, a desoneração da folha de pagamentos, que reduz a arrecadação fiscal em R$ 25 bilhões, além dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm pressionado o orçamento federal.

Já o contingenciamento é a suspensão temporária de determinados valores previstos em cada pasta do governo e podem ser liberadas ao longo do ano.

Além disso, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que os ministros detalharão um aumento do Imposto Sobre Operação Financeira (IOF).