Sede do Ministério da Economia, em Brasília (Adriano Machado/Reuters)
Agência O Globo
Publicado em 27 de maio de 2022 às 18h08.
O governo vai cortar cerca de R$ 14 bilhões no Orçamento a fim de abrir espaço para o reajuste salarial para o servidores públicos e acomodar o aumento de despesas obrigatórias. O bloqueio será acima dos R$ 8,2 bilhões previstos no boletim de acompanhamento de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério da Economia.
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A ideia inicial era apenas atender, agora, apenas o aumento dos gastos obrigatórios, como o plano safra e pagamento de precatórios. Mas o governo decidiu aumentar o bloqueio de uma vez e já incluir o valor necessário para conceder um reajuste de 5% a todos os servidores, o que deve exigir espaço no orçamento de R$ 6,3 bilhões.
As áreas mais sacrificadas, segundo técnicos da equipe econômica, são educação, saúde e defesa. Os detalhes dos cortes serão divulgados em um decreto, que está prestes a ser publicado no Diário Oficial da União. Pode sair em edição ainda nesta sexta-feira ou na próxima segunda-feira. O governo deve enviar um projeto de lei ao Congresso.
Os R$ 8,2 bilhões vão atender despesas como Requisições de Pequeno Valor (RPV - sentenças judiciais de casos previdenciários, majoritariamente), no valor de R$ 4,8 bilhões; o Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, e R$ 1,1 bilhão para a versão 22/23, além de recursos para outras reduções e variações.
Na quinta-feira, Bolsonaro criticou a situação fiscal do país, dizendo que havia uma "luz vermelha" no orçamento: "O que foi feito lá atrás uma proposta de reajustar um pouco maior para os policias, houve reação dos demais setores do servidor público. Hoje em dia o que está na mesa é 5% para todo mundo", afirmou. "Agravou-se mais um problema agora, nas despesas obrigatórias acendeu a luz vermelha."
(Agência O Globo)