Hidrelétricas: consultorias estimam que o governo federal deverá arrecadar boa parte dos 11 bilhões de reais pretendidos para este ano (CESP/Divulgação)
Da Redação
Publicado em 27 de outubro de 2015 às 11h58.
SÃO PAULO - O leilão de hidrelétricas existentes não mais ocorrerá no próximo dia 6 a pedido de empresas do setor, mas será realizado ainda em novembro, informou o Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, ressaltando que a cobrança dos bônus de outorga junto aos vencedores está mantida para dezembro.
Necessitando de recursos para fechar suas contas, o governo federal projeta receber até 17 bilhões de reais em bônus de outorga com o leilão.
Desse valor, até 11 bilhões de reais serão pagos no ato da assinatura da concessão, cuja data foi mantida pelo Ministério de Minas e Energia.
"O prazo de assinatura dos contratos de concessão continua programado para acontecer em dezembro de 2015", disse o ministério em nota.
Consultorias ouvidas pela Reuters estimam que o governo federal deverá arrecadar boa parte dos 11 bilhões de reais pretendidos para este ano, uma vez que as três maiores hidrelétricas que serão oferecidas representam, sozinhas, 90 por cento das outorgas que serão cobradas, e têm atraído interesse de investidores devido a seu porte e localização.
A segunda parcela dos bônus será paga no ano que vem, corrigida pela taxa Selic, em 180 dias após a assinatura dos contratos, segundo resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada em setembro.
A assessoria de imprensa do ministério disse que uma nova data para o leilão ainda será definida.
O ministério não explicou por que os agentes do setor pediram o adiamento, o terceiro desde que o certame foi originalmente programado para setembro.
Investidores vinham se queixando, no entanto, do prazo apertado para analisar os empreendimentos e da dificuldade para viabilizar financiamentos para o elevado valor das outorgas.
Na segunda-feira, o presidente do Banco do Brasil, Alexandre Corrêa Abreu, afirmou que o BB e outras instituições vão financiar os participantes do leilão, em formato de "pool".
Incertezas com relação à solução que o governo federal dará para o déficit de geração enfrentado pelas hidrelétricas nos últimos anos, devido à seca, também foram citadas pela geradora AES Tietê como ponto que poderia limitar o interesse no leilão.
O certame oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas existentes, já em operação, cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.