Washington - O programa de ajuste econômico para Portugal está encaminhado e embora persistam as dificuldades, a correção fiscal em 2011 e o orçamento sólido para 2012 fortaleceram a credibilidade da estratégia, afirmou nesta terça-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI) em comunicado.

De todo modo, a economia portuguesa encara tempos difíceis e calcula-se que a atividade econômica este ano se contrairá 3,75%, após uma diminuição de 1,5% em 2011.

'Em 2013 deveria ser firmada uma recuperação lenta sustentada principalmente pelo investimento privado e as exportações', segundo o Fundo.

O FMI falou sobre a terceira revisão trimestral do programa econômico de Portugal realizada entre 15 e 27 de fevereiro por analistas da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e do próprio Fundo.

'As políticas são aplicadas, em geral, como planejadas, e está em andamento o ajuste econômico', afirmou o relatório. 'Em particular, a grande correção fiscal em 2011 e o sólido orçamento de 2012 fortaleceram a credibilidade da estratégia de consolidação fiscal de Portugal'.

'As reformas do setor financeiro e os esforços para reduzir as dívidas avançam, tanto que são dados passos para assegurar o atendimento às necessidades de crédito das companhias com perspectivas firmes de crescimento', acrescenta o FMI.

Também avançaram as reformas que, segundo o FMI e seus parceiros europeus, servirão para 'aumentar a competitividade, o crescimento e o emprego'.

'Um fator-chave é o amplo consenso político e social que sustenta o programa', afirma o Fundo.

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A expectativa é de que a meta de déficit fiscal para 2012, equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), 'seja cumprida com as políticas atuais se não forem materializados os riscos para o panorama econômico', segundo a instituição.

O Governo de Portugal, acrescentou o Fundo, clarificou as regras para a provisão de fundos públicos aos bancos e estão completando os planos para garantir que as reservas de capital dos bancos individuais cumpram com as metas para o fim de junho.

O Fundo também apontou que 'o recente acordo tripartite para as reformas do mercado de trabalho mostra a capacidade de Portugal para dar passos audazes de reforma no contexto de um diálogo social'.

'A aplicação resolvida das reformas continua sendo a chave para garantir a recuperação econômica e a sustentabilidade fiscal', concluiu o relatório.

O programa para Portugal permitiu a concessão de empréstimos da União Europeia que somam 52 bilhões de euros, e uma quantia de US$ 26 bilhões com a facilidade estendida do Fundo Monetário Internacional.

A aprovação desta revisão permitirá o desembolso de 14,9 bilhões de euros, dos quais 9,7 bilhões de euros provirão da UE e outros 5,2 bilhões de euros provirão do FMI.

Estes desembolsos poderiam acontecer em abril se for obtida a aprovação da direção do Fundo e seus homólogos europeus.

A próxima missão de revisão do programa em Portugal acontecerá em maio.