Joaquim Levy: ex-presidente do BNDES presta esclarecimentos sobre o banco no Congresso (Cleia Viana/Agência Câmara)
Estadão Conteúdo
Publicado em 26 de junho de 2019 às 17h43.
Última atualização em 26 de junho de 2019 às 18h28.
Brasília - O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Joaquim Levy disse nesta quarta-feira, 26, que a instituição não tem nada a esconder. A resistência em "abrir a caixa preta" do banco é uma das causas de sua saída da instituição, anunciada num domingo, 16 de junho, um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro dizer que ele estava com a "cabeça a prêmio".
"Acho que fiz esforços de sucesso em comunicar tudo que acontece no BNDES", afirmou, em depoimento na CPI do BNDES, na Câmara dos Deputados. "Obviamente esse esforço de comunicação do BNDES tem que melhorar", admitiu.
Para ele, embora haja acesso às informações por especialistas, a população, de forma geral, tem dificuldades para entender dados e indicadores do banco.
Levy disse que o banco não tem nada a esconder e que hoje há compartilhamento total de recursos com o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e, agora, com a CPI.
Ele frisou que o grau de transparência que o BNDES tem hoje é algo que poucos bancos possuem. "O problema da caixa preta é que ela tem vários sentidos", disse, referindo-se à caixa preta de aviões, que normalmente é acessada para explicar as causas de um acidente. Nesse sentido, ele afirmou que "o BNDES tem uma história registrada".
O ex-presidente do BNDES disse que pretendia vender as ações que o BNDESPar, braço de participações da instituição, detém em empresas, mas ressaltou que essa saída deve ser feita de forma transparente e estruturada. "Lógico que o BNDESPar ia vender ações. Eu ia vender, mas precisa de um processo", comentou.
A demora em vender essas participações é apontada como uma das causas de sua saída do banco.
Levy reconheceu que a exposição do banco a empresas no ramo de proteínas é grande e ressaltou que a instituição atua para defender seus interesses e os da sociedade diretamente nos conselhos das empresas.
O ex-presidente do BNDES disse ter criado uma diretoria especializada para o BNDESPar para se dedicar justamente a esses desinvestimentos. "Isso tem que ser levado com muito cuidado", disse. Segundo ele, era preciso que a diretoria analisasse como fazer essa saída com segurança. "O BNDESPar tem que sair de empresas, mas de maneira totalmente transparente e estruturada", afirmou. "A carteira do BNDESPar deve ser repensada e reestruturada."
Sobre a devolução de recursos da instituição ao Tesouro, Levy disse que era uma questão "muito pacífica"e que a devolução deveria ser feita "levando em consideração os objetivos do banco".
Ao mencionar os R$ 30 bilhões devolvidos em maio, ele disse que esses recursos "não teriam uso nem no curto nem no médio prazo e tinham cumprido sua missão". "Recursos parados não geram retorno para o banco e fazia sentido devolver", afirmou.
Levy afirmou ter dito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seria possível chegar ao fim do ano e devolver os recursos "com conforto". Guedes disse, em março, que o Tesouro pretendia cobrar do BNDES a devolução de R$ 126 bilhões neste ano - bem acima dos R$ 26 bilhões inicialmente planejados.
A resistência de Levy a esse pedido foi apontada como uma das causas de sua saída, anunciada no domingo, 16 de junho, um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que ele estava com a "cabeça a prêmio".
O ex-presidente do BNDES disse que era preciso cuidado com a devolução, pois era necessário avaliar se o dinheiro devolvido efetivamente tinha cumprido sua função no banco. Levy citou que essa condição estava prevista em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.
Levy ressaltou ainda que a discussão sobre a devolução ocorria ao mesmo tempo em que a regra de ouro também não estava resolvida no Congresso. Segundo ele, o dinheiro poderia ser utilizado como justificativa pelos parlamentares para não aprovar o crédito suplementar de R$ 248 bilhões.