Fachada Ministério do Trabalho (Wilson Dias/Abr)
Da Redação
Publicado em 7 de outubro de 2015 às 21h20.
Rio de Janeiro - O Minha Casa, Minha Vida vai receber até 2016 8,1 bilhões de reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamento de imóveis a famílias com renda mensal de até 1.600 reais, correspondentes à faixa 1 do programa habitacional, informou nesta quarta-feira o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Segundo a pasta, o Conselho Curador do FGTS autorizou a liberação de 3,3 bilhões de reais em 2015 para financiar cerca de 80 mil moradias desta modalidade do programa.
Antes desta medida, a Faixa 1, que tem subsídio de 95 por cento do valor do imóvel, era bancada somente pelo Orçamento da União.
A mudança ocorreu diante do ajuste fiscal, com redução de gastos do Tesouro e direcionamento de recursos do FGTS para pagamento de parte da faixa 1.
O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto disse em nota que a medida "tem como finalidade alcançar as famílias na Faixa 1 do programa habitacional, possibilitando a manutenção de geração de empregos no setor da construção civil e a garantia da habitação às famílias de baixa renda".
O ministério informou, ainda, que com esta nova linha o FGTS complementará o desconto atualmente oferecido na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida aos beneficiários.
Em 2015, o subsídio é de 80 por cento, até o limite de 45 mil reais por habitação. Para 2016, o subsídio será de 60 por cento até o limite de 45 mil reais por habitação.
"É uma medida excepcional, que assegura o subsídio ao MCMV no Faixa 1 e garante a continuidade do programa, que vai beneficiar em 2015 e 2016 um total de 225 mil famílias de baixa renda na conquista de sua moradia”, disse o ministro.
Para este ano, o Conselho já tinha aprovado 8,9 bilhões de reais nas outras duas faixas do programa.