Bruxelas - Os países da eurozona podem suspender o empréstimo aos bancos espanhóis se o governo do país não cumprir os compromissos contraídos com o procedimento por déficit excessivo.

Fontes da UE lembraram nesta segunda-feira que o empréstimo aos bancos espanhóis não representa "nenhuma condição adicional" macroeconômica, mas ressaltaram que, paralelamente à supervisão financeira, será fiscalizado o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do pacote de governança econômica, assim como as decisões do Conselho e as recomendações por país.

Essas recomendações incluem a alta de impostos indiretos como o imposto sobre valor agregado (IVA), o atraso da idade de aposentadoria e mais iniciativas pela consolidação fiscal nas regiões, entre outras.

As condições para o empréstimo serão revisadas regularmente pelos países que proporcionam a ajuda e as instituições relevantes e, se for constatado que não estão sendo cumpridas, a assistência poderá ser suspensa, afirmaram.

As fontes lembraram que o comunicado do Eurogrupo de sábado deixa claro que é esperado que a Espanha respeite seus compromissos sob o procedimento por déficit excessivo e a respeito das reformas estruturais, com vistas a corrigir os desequilíbrios macroeconômicos.

Também no regulamento do Fundo Europeu de Estabilidade (FEEF) consta que os países sob procedimento por déficit excessivo precisam ater-se completamente às decisões do Conselho e as recomendações para garantir uma rápida correção do déficit.

O porta-voz comunitário de Assuntos Econômicos e Monetários do grupo, Amadeu Altafaj, disse à imprensa espanhola que não se trata de avaliar em campo a aplicação de medidas de ajuste orçamentário ou macroeconômico, já que o programa só cobre aspectos financeiros e que, portanto, a Comissão Europeia, junto com a Autoridade Bancária Europeia (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliarão o cumprimento das condições limitadas ao setor financeiro.

Quanto às taxas que serão cobradas do país latino pelo empréstimo, Altafaj explicou que as últimas emissões que o FEEF fez para outros países tiveram juros em torno de 3% e 4%, embora tenha enfatizado que "a referência é inútil para determinar os eventuais empréstimos que se darão à Espanha para recapitalizar os bancos espanhóis".