Os procuradores federais à frente da Lava Jato afirmam que notificaram o Departamento de Justiça dos EUA a respeito das evidências de que pelo menos quatro empresas estrangeiras pagaram propinas para ganhar contratos da Petrobras.

As acusações abrangem unidades ou afiliadas da Samsung Heavy Industries Co., da Skanska AB, da AP Moeller-Maersk A/S e da Toyo Engineering Corp., disse o procurador federal Carlos Lima, estrategista da força-tarefa com nove integrantes, em entrevista.

As empresas podem enfrentar denúncias no Brasil, que em último caso poderiam suspender as operações no País, assim como sofrer possíveis sanções nos Estados Unidos por violar a Lei Contra Práticas Corruptas Estrangeiras dos EUA (FCPA, na sigla em inglês), disse ele, de Curitiba.

“Tivemos uma reunião nos EUA a respeito disso. Os americanos gostam de saber quais empresas estão envolvidas”, disse Lima. “Essas empresas podem ser responsabilizadas por meio da FCPA”.

A Samsung Heavy Industries disse por e-mail que “não foi contatada por nenhuma autoridade policial em relação a esse assunto”.

A Toyo e sua afiliada brasileira “são totalmente alheias ao escândalo de subornos da Petrobras”, segundo resposta da firma japonesa enviada por e-mail. A Maersk disse que os subornos são estritamente proibidos, tanto para funcionários quanto para terceiros, que as comissões eram pagas de acordo com as normas do setor e que não descobriu nenhum indício de atividade ilícita.

A empresa com sede em Copenhague informou também que não foi contatada pelas autoridades. A Skanska disse, em resposta enviada por e-mail, que mantém uma política de tolerância zero em relação a práticas antiéticas de negócio e que está realizando uma investigação interna.

A Petrobras contabilizou uma baixa contábil de R$ 6,2 bilhões (US$ 2 bilhões) em seus resultados de 2014 ligada a um esquema de corrupção que engloba o pagamento de subornos pelas empreiteiras a executivos da empresa petroleira com o objetivo de inflar preços. Políticos são acusados de terem recebido propinas no esquema.

Contratos offshore

A Petrobras, que os procuradores consideram uma vítima das ações individuais de alguns executivos, é controlada pelo Estado e seus funcionários são considerados funcionários públicos.

O Departamento de Justiça dos EUA preferiu não comentar sobre seu papel na investigação, em resposta enviada por e-mail. A Petrobras não respondeu aos pedidos de comentário.

A lista entregue ao Departamento de Justiça dos EUA poderá crescer à medida que os investigadores levantarem provas de que as supostas propinas para garantir contratos da Petrobras pagas por fornecedoras internacionais -- diretamente ou por meio de intermediários -- não eram uma prática incomum, disse Lima.

“Há muito disso nos grandes contratos offshore”, disse ele. “Um intermediário acabava pagando as propinas, em teoria sem o conhecimento da empresa, mas a empresa é responsável por seus agentes”.

No ano passado, o Departamento de Justiça dos EUA estava investigando supostos pagamentos ilícitos de agentes que trabalhavam para a fornecedora holandesa SBM a empresas como a Petrobras.

A investigação americana foi cancelada em 12 de novembro quando a afretadora de plataformas flutuantes reconheceu pagamentos impróprios, inclusive no Brasil, pelo intermediário Julio Faerman.

A empresa fechou no mesmo dia um acordo para pagar US$ 240 milhões ao Ministério Público da Holanda para resolver o caso, em novembro, disse a SBM em um comunicado na época.

Evidência do Estado

Os investigadores brasileiros estão enviando atualizações da investigação a autoridades do Departamento de Justiça dos EUA, que estão mostrando interesse em acompanhar o caso, disse Lima.

“Esses fatos já são de conhecimento das autoridades americanas -- que são quem as empresas temem”.

Os procuradores estão reunindo documentos que respaldem depoimentos de pessoas que colaboram no caso em troca de sentenças mais leves, inclusive de intermediários e de ex-executivos da Petrobras, disse Lima.

Uma unidade da Skanska, que tem sede em Estocolmo, fará parte de uma denúncia de cartel que os procuradores estão preparando para apresentar nos próximos meses, disse Lima. ``A Skanska era parte do cartel, pagou propina. Sabia o que estava fazendo,'' disse.

No caso da Samsung Heavy Industries, procuradores usaram os depoimentos de um intermediário que disse ter sido contratado para pagar propina e dois executivos da Petrobras que reconheceram o recebimento de pagamentos indevidos.

O intermediário era Julio Camargo, que disse ter recebido US$ 40 milhões por intermediar o contrato de duas sondas de perfuração. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o ex-gerente-executivo Pedro Barusco admitiram recebimento de propina de Camargo para favorecer empresas.

Também foram usados documentos sobre os depósitos e extratos de contas ilegais no exterior. Entre eles, uma carta assinada por um gerente geral da Samsung contratando a empresa de Camargo como seu representante exclusivo.

O Departamento de Justiça vem aumentando o combate à corrupção fora do território americano. Desde 2009, foram mais de 50 casos criminais contra empresas, e multas de confiscos de cerca de US$ 3 bilhões.

Lima exortou os fornecedores a realizarem investigações internas independentes o quanto antes e informarem as autoridades brasileiras e internacionais a respeito delas.

``Não vejo como a empresa pode negar irregularidades sem ao menos abrir investigação,'' disse. ``Essa é obrigação de qualquer empresa que esteja vinculada às leis anticorrupção''.