O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta terça-feira, 1º, que não entendeu a mudança no encaminhamento do Congresso Nacional, referente à derrubada do IOF. Haddad afirmou que espera uma ligação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Sobre a declaração de Motta, em que o presidente da afirma que não "traiu" o governo ao pautar a derrubada do aumento do imposto, Haddad disse que o Executivo respeita o Congresso.

"Nós (ele e Hugo) nunca tratamos nesses termos, temos respeito pelo Congresso. Esse tipo de expressão na cabe em uma relação institucionais. O que não sabemos é a razão pelo qual mudou o encaminhamento que havia sido anunciado no domingo".

A fala acontece em meio à disputa entre o governo e o Congresso em torno da medida de arrecadação. O presidente da Câmara decidiu pautar a derrubada do IOF mesmo após reunião com Haddad e líderes do Congresso. O movimento de Motta culminou na derrubada do aumento do imposto na Câmara e no Senado.

Questionado se conversou com Motta sobre o assunto, Haddad diz que aguarda retorno de ligação feita na semana passada.

"Estou aguardando o retorno de uma ligação que fiz para ele na semana passada. Fiz uma ligação e estou aguardando o retorno. Tem que ficar à vontade também né, não vou... o presidente Hugo Motta frequentou o Ministério da Fazenda como poucos parlamentares, é uma pessoa que é considerada amiga da Fazenda, por todos, não apenas por mim, e sabe que tem livre trânsito aqui", afirmou Haddad.

A declaração ocorre em meio à decisão do governo de acionar o STF hoje contra a derrubada dos dois decretos presidenciais. Haddad, contudo, falou sobre cautela:

"Não quero antecipar o pronunciamento do advogado-geral da União que está tratando do assunto em termos técnicos. Não está tratando politicamente desse assunto. O presidente tem que preservar as suas prerrogativas constitucionais que ele jurou defender. Então o advogado-geral da União foi incubido pelo presidente de saber se atravessaram os limites estabelecidos pela Constituição".

Segundo o ministro, as negociações com o Congresso em torno da medida devem seguir, caso a Advocacia-Geral da União (AGU) chegue à conclusão de que houve embasamento jurídico para derrubada do IOF.

Corte de benefícios tributários

Sobre o corte de 10% de benefícios tributários, o ministro afirmou que o governo encaminhará uma proposta ao Congresso após o recesso. A proposta, segundo Haddad, preservará os benefícios protegidos pela Constituição, como o Simples e a cesta básica.

"Nós vamos fazer uma proposta ao Congresso após o recesso com base na conversa que foi mantida com os líderes naquele domingo. Como provavelmente não será uma emenda constitucional, que foi um pedido, nós vamos fazer uma peça preservando esses setores. O Super Simples e a Cesta Básica", afirmou.