São Paulo - Uma nova onda de "privatização" começa a ser colocada em curso no setor elétrico brasileiro, num movimento que pode atrair quase R$ 30 bilhões, apurou o Estado.

Do ano passado para cá, estatais de vários estados iniciaram processo para vender ativos de geração, transmissão e distribuição de energia.

A lista inclui Cemig, de Minas Gerais; Cesp, de São Paulo; Copel, do Paraná; CEB, do Distrito Federal; e CEEE, do Rio Grande do Sul; além da companhia federal Eletrobrás.

Na outra ponta estão investidores tradicionais do setor e estrangeiros com elevada liquidez que querem estrear ou aumentar a participação no País.

Há, pelo menos, uma dúzia de multinacionais avaliando os negócios no setor, como as canadenses Hydro Quebec e os fundos CPPIB, Ontario Teachers e British Columbia; as europeias Iberdrola, Enel e Terna; e as chinesas State Grid, Huadian, China Three Gorges (CTG), State Power (SPIC), China Investment Corporation (CIC) e China Southern Grid. Entre as nacionais, a Equatorial é apontada como consolidadora.

"Há ativos muito interessantes na mesa. O investidor que comprá-los terá a vantagem de adquirir negócios maduros, com licenças ambientais aprovadas e demanda cativa", diz Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do Pinheiro Neto Advogados. O portfólio é diversificado, inclui pequenos e grandes empreendimentos, mais ou menos rentáveis, em várias partes do Brasil.

"O setor elétrico caminha para um modelo de controle majoritário da iniciativa privada. Não há mais necessidade de o Estado ficar à frente dos investimentos, como ocorria antes com a Eletrobrás", avalia o professor da UFRJ Nivalde Castro.

Saída

Apesar de enfrentar resistência por parte da sociedade, a venda dos ativos estatais virou a única alternativa para as empresas - ou Estados - sanearem suas contas. Nos tempos de bonança, muitas dessas companhias investiram pesado em novos empreendimentos e se endividaram.

No meio do caminho, sofreram o impacto da renovação das concessões, que reduziu o fluxo de caixa de muitas delas e provocou um descompasso entre dívidas e receitas. Hoje, na maior recessão da história do País, elas fazem o movimento inverso para reduzir seu tamanho.

A Cemig, de Minas Gerais, é um exemplo dessa tendência. Investiu nos maiores projetos do setor, como as Hidrelétricas Belo Monte e Santo Antônio, que agora estão à venda.

Na semana passada, anunciou também a venda da Light - uma das maiores (e mais problemáticas) distribuidoras de energia do País. O portfólio de ativos à venda da empresa soma algo em torno de R$ 6,5 bilhões.

Dívida

"Além do alto (e caro) endividamento, a Cemig sofreu com o fim das concessões de quatro hidrelétricas, que estabeleceu uma nova relação entre dívidas e receitas", diz Castro.

As quatro usinas (Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande) serão leiloadas pelo governo federal até 30 de setembro - prazo estabelecido também para licitar os ativos da Cesp, de São Paulo, que é assessorada pelo banco Fator.

São três usinas com capacidade de 1,6 mil megawatts (MW) de potência, sendo a principal a Hidrelétrica Porto Primavera. O governo de São Paulo pretende levantar cerca de R$ 2 bilhões com a venda dos 40% de participação na empresa, mas o negócio pode somar R$ 4,7 bilhões, se considerada a venda dos acionistas minoritários.

O entrave à privatização é que a licitação das usinas vence em breve (a de Porto Primavera em 2028). Na mesa, apurou o Estado, está a proposta de o potencial investidor levar os ativos e renegociar a renovação das concessões depois. O governo e o Fator não se pronunciaram.

Outro Estado que tenta vender seus ativos de energia é o Rio Grande do Sul, que vive uma grave crise financeira. A venda das estatais é uma condicionante para o governo conseguir entrar no Programa de Recuperação Fiscal.

Mas, para privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), será preciso ter o aval da população por meio de plebiscito.

Enquanto isso, o governo faz a avaliação do preço dos ativos de geração e transmissão para verificar a viabilidade de venda, afirma o secretário de energia do Estado, Artur Lemos Júnior. A empresa detém participação de 64% em 5,8 mil km de linhas de transmissão e 15 usinas.

O negócio pode envolver entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,5 bilhão, sem considerar a distribuidora de energia, cujo resultado tem sido deficitário.

Fontes do mercado afirmam que todos os ativos à venda têm aguçado o apetite dos investidores, apesar do momento turbulento que o País atravessa.

"O momento certo para investir são momentos como os de hoje, em que os ativos estão baratos", afirma o diretor-geral do escritório Alvarez & Marsal, Luis De Lucio. Atualmente, diz ele, há vendedor interessado e precisando vender os ativos e grandes investidores com liquidez querendo entrar no Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.