Madri - O governo espanhol aprovou nesta sexta-feira uma nova reforma financeira, a segunda em três meses, para sanear os ativos dos bancos espanhóis ligados ao setor imobiliário para dissipar as dúvidas sobre sua solvência e recuperar a confiança dos mercados.

Com esse objetivo, o Conselho de Ministros aprovou novas provisões com as quais os bancos deverão respaldar os créditos imobiliários saudáveis e que o ministro da Economia, Luis de Guindos, cifrou em 30 bilhões de euros.

Além disso, os bancos deverão traspassar seus ativos imobiliários problemáticos a sociedades especializadas retirando-os de seus balanços e terão que fazê-lo antes do final deste ano.

As novas provisões se somam aos 54 bilhões de euros exigidos na reforma de fevereiro, o que eleva o número que os bancos espanhóis terão que destinar para respaldar os créditos imobiliários para 84 bilhões de euros.

Para as entidades que não possam enfrentar os novos requerimentos, o Executivo prevê que o Estado, através do organismo público Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), possa injetar capital por meio de um sistema de ações ou de obrigações conversíveis.

Os bancos espanhóis se viram muito afetados pela queda do setor da construção civil, que de 1995 a 2007 foi o grande motor da economia espanhola, mas que há quatro anos não consegue reativar-se e foi a causa, entre outras, de uma enorme eliminação de postos de trabalho.

Tanto a vice-presidente e porta-voz do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, como o responsável econômico concordaram que as novas normas não representarão novos custos para os contribuintes já que não implicam ajudas públicas.

De Guindos ressaltou que a devolução dos fundos injetados exigirá o pagamento de juros anuais de 10% e calcula que podem representar menos de 15 bilhões de euros.

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Os créditos imobiliários na Espanha somavam no final de 2011 o número de 310 bilhões de euros, dos quais 184 bilhões são considerados problemáticos, segundo o ministro.

"A Espanha enfrenta um dos momentos mais difíceis de sua história" que torna necessária a adoção de medidas para voltar a crescer e criar empregos, afirmou a vice-presidente ao apresentar a reforma na entrevista coletiva posterior à reunião do Conselho de Ministros.

Para dissipar qualquer dúvida sobre o sistema financeiro espanhol, Soraya anunciou que o Executivo encomendará a duas entidades "independentes" uma avaliação dos ativos dos bancos.

Estas instituições serão encarregadas de fazer "uma avaliação geral da bolsa creditícia dos bancos", especificou De Guindos.

Com esta decisão, o governo conservador de Mariano Rajoy dá satisfação à reivindicação formulada pelos países do euro, que nesta quinta-feira pediram uma avaliação independente dos ativos imobiliários dos bancos espanhóis diante das dúvidas sobre seu valor real.

A situação do setor financeiro e da economia espanhola será um dos pontos destacados na agenda dos ministros de Finanças da eurozona em sua reunião da próxima segunda-feira.

As dúvidas e os temores sobre esse setor se reativaram esta semana após o anúncio da nacionalização do BFA-Bankia, quarta maior entidade financeira do país por ativos.

A vice-presidente reiterou hoje também que o governo espanhol está "absolutamente comprometido" com a consolidação fiscal

No mesmo sentido se pronunciou o ministro da Economia, que confirmou o compromisso com o cumprimento do objetivo de déficit público para este ano (5,3% do PIB) e para 2013 (3%).

No entanto, a Comissão Europeia, que hoje divulgou suas previsões econômicas para os países-membros da União Europeia, calcula que o déficit das administrações públicas espanholas chegará a 6,4% do PIB em 2012 e 6,3% em 2013.

O Executivo de Madri atribuiu estas estimativas ao fato de Bruxelas não levar em conta as últimas medidas adotadas pelo governo de Rajoy.