São Paulo - Projetos de geração de energia eólica devem emitir neste ano cerca de 1,2 bilhão de reais em debêntures de infraestrutura, como meio de captar recursos extras e ainda obter melhores condições nos financiamentos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

"Esse número contempla operações já aprovadas ou que estão em análise no banco", disse à Reuters a chefe do departamento de energias alternativas do BNDES, Lígia Chagas.

As emissões têm sido incentivadas como meio de reduzir a necessidade de aporte de recursos do Tesouro no banco estatal, que aprovou 6,5 bilhões de reais em financiamentos a eólicas em 2014.

"A grande maioria dos projetos eólicos que temos analisado recentemente já contam com a perspectiva de emissão de debêntures", afirmou a executiva.

Os investidores poderão captar entre 10 e 15 por cento do valor dos empreendimentos por meio das debêntures, sendo que aqueles que fizerem essa opção poderão amortizar a dívida pelo sistema Price, com prestações fixas, ao invés do SAC, em que as parcelas são decrescentes.

Segundo Lígia, isso permite "uma alavancagem adicional" para as empresas, uma vez que na amortização SAC as prestações são mais pesadas durante os primeiros anos dos projetos, quando há maior necessidade de recursos e menor geração de caixa.

O BNDES anunciou em dezembro de 2014 uma redução do limite de participação do banco para 70 por cento, ante teto anterior de 80 por cento, do valor a ser investido nos projetos de energia renovável, que incluem eólicas, usinas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Também houve aumento nas taxas efetivas de juros cobradas.

As novas condições serão válidas para os projetos viabilizados a partir de 2015, enquanto usinas vencedoras de leilões anteriores ainda poderão tomar empréstimos pelas regras vigentes à época dos certames.

"O financiamento às fontes alternativas de energia tem as condições de um setor prioritário para o BNDES. O impacto da mudança de políticas do banco sobre o setor foi bem reduzido", disse Lígia.

A executiva destacou que os juros dessas operações estão entre os menores cobrado pela instituição e que o banco estatal aplicará um mecanismo de vencimento cruzado nas operações das debêntures de infraestrutura.

"Se por um acaso o projeto ficar inadimplente com o debenturista, ele também estará, na prática, inadimplente com o financiamento do BNDES. Na realidade, isso é (um mecanismo) para incentivar a emissão e aquisição das debêntures", explicou Lígia.

SOLAR

A chefe do departamento de energias alternativas do BNDES também disse que o banco deverá realizar no final deste ano ou no início de 2016 os primeiros financiamentos a projetos solares.

"Já há conversas nesse sentido, especialmente com os projetos vencedores do leilão realizado em outubro do ano passado", disse Lígia.

Para financiar esses empreendimentos, o banco flexibilizou sua política, que tradicionalmente prevê financiamento para a compras com conteúdo local mínimo de 60 por cento, considerados peso e valor dos equipamentos.

"Como a indústria solar é nascente no Brasil, aplicar essa regra inviabilizaria o apoio a todo o setor. Boa parte do valor do equipamento está concentrado na célula fotovoltaica, que não é fabricada no Brasil e exigiria um investimento muito pesado", afirmou a executiva.

As exigências deverão subir em 2018 e em 2020, quando o banco prevê que 60 por cento dos módulos e células solares tenham montagem e fabricação local.

"Essa metodologia foi baseada no setor eólico, em que tivemos resultados bastante animadores. Tivemos investimentos entre 500 milhões e 1 bilhão de reais na cadeia produtiva eólica, localizados principalmente no Nordeste", disse Lígia.

O banco lançou, em 2012, um programa de nacionalização gradual dos equipamentos eólicos, prevendo que os fabricantes presentes no Brasil ampliem a produção local até o final deste ano.