São Paulo - O mercado livre de energia, no qual atuam grandes consumidores, como indústrias e centros comerciais, negocia contratos com desconto recorde devido ao temor de uma inadimplência também histórica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), afirmaram à Reuters executivos de comercializadoras.

Quando há temor de calote elevado na CCEE, quem tem sobras de energia corre para fechar contratos de venda e não ficar com créditos na liquidação da câmara, uma vez que a inadimplência é descontada dos valores pagos às empresas que têm recursos a receber na operação.

O diretor de comercialização da Iguaçu Energia, Laudenir Pegorini, estimou que serão liquidados 5 bilhões de reais na próxima operação da CCEE, e disse os deságios frente ao preço spot, o PLD, estão em um nível jamais visto.

"É assustador. O mercado hoje está rodando com deságios de até 40 reais (por MWh) em relação ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). É quase 20 por cento (de desconto), é muito gritante", disse.

O sócio-diretor da comercializadora Federal Energia, Erick Azevedo, afirmou que já viu negociações fechadas com descontos de 30 reais frente ao PLD, um patamar que considera "inédito" no mercado.

A preocupação cresceu devido ao pessimismo do mercado quanto ao fim de uma guerra judicial em andamento no setor, com dezenas de empresas protegidas por liminar de quitar com as obrigações na próxima liquidação da CCEE, marcada para 14 e 15 de outubro.

Além disso, há temores de que a operação, referente a contratos de julho e agosto, seja suspensa --o que seria o terceiro adiamento consecutivo.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia afirmou, em nota, que "acompanha o assunto com extremado rigor e, caso haja necessidade, a liquidação pode ser adiada, o que não está caracterizado neste momento".

JUDICIALIZAÇÃO CRESCENTE

A maior parte da disputa nos tribunais está ligada a prejuízos das hidrelétricas com um déficit de geração causado por dois anos de seca, que motivou 70 liminares na Justiça, segundo a CCEE. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negocia uma proposta pela qual as empresas receberiam uma compensação em troca de retirar as liminares, mas o mercado passou a precificar a hipótese de que o acordo, se sair, ainda irá demorar, devido a maiores desentendimentos entre o regulador e os investidores privados.

Além disso, os temores aumentaram com uma liminar emitida nesta semana, que protege concessionárias de distribuição de 3,7 bilhões de reais em custos com compra de energia para compensar um atraso na hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída em Rondônia.

"São muitas liminares. Todo mundo está com liminar. O mercado já vê uma inadimplência de 90 por cento", disse Azevedo, da Federal.

As operações da CCEE estão paradas desde agosto, quando foram liquidados contratos de junho e foi registrada uma inadimplência recorde, de quase 50 por cento dos 3 bilhões de reais envolvidos na operação, que promove pagamentos e recebimentos entre as empresas do setor.

ACORDO DIFÍCIL SOBRE HIDRELÉTRICAS

A preocupação do mercado de energia tem sido turbinada pela dificuldade de as empresas do setor e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fecharem um acordo em torno do déficit de geração das hidrelétricas.

A agência exige como contrapartida das usinas um desconto na tarifa de venda de energia que tem sido considerado muito pesado pelas companhias.

A discussão, iniciada em maio, está atualmente em uma quarta rodada de audiência pública sem que um fim pareça próximo.

"A proposta não está boa. Se continuar da forma que está, não acredito em nenhum acordo", afirmou um técnico que tem participado de reuniões com geradores e Aneel sobre o assunto.

Além da redução de preço considerada excessiva, as hidrelétricas criticam a versão do acordo apresentada para apoiar as usinas que tinham uma parcela de energia vendida no mercado livre de eletricidade.

A Aneel quer que as empresas comprem energia de usinas de reserva, contratadas pelo governo em leilões específicos para aumentar a segurança do sistema, para compensar o que não foi gerado por suas hidrelétricas, mas os investidores alegam que a operação pode trazer prejuízos muito elevados.

"Todas usinas têm uma parte (da energia) vendida no mercado livre. Se for ter muita perda, não vai sair o acordo, está difícil", disse a fonte. Azevedo, da Federal Energia, contou que empresários do setor têm comentado que o acordo está empacado desde a última proposta apresentada pela Aneel, na quarta rodada de debates.

"Ouço das grandes empresas privadas, que são menos influenciadas pela questão política, que a proposta é inviável do ponto de vista econômico", apontou.

Segundo ele, as empresas queixam-se de que a compensação proposta, mesmo com uma contrapartida cara, ainda significaria a renúncia a um grande volume de receita.