A medida consta de propostas para uma reforma que o governo pretende promover no setor elétrico entre o segundo semestre e o início de 2018 (Cesp/Divulgação)
Reuters
Publicado em 28 de julho de 2017 às 10h02.
Rio de Janeiro - O presidente da estatal Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que a proposta do governo federal de permitir privatizações de hidrelétricas antigas da companhia, que operam em um chamado "regime de cotas", com tarifas baixas, é positiva para a companhia e pode gerar ganhos também para o consumidor.
A medida consta de propostas para uma reforma que o governo pretende promover no setor elétrico entre o segundo semestre e o início de 2018, e segundo Ferreira a Eletrobras começa a avaliar o assunto ainda nesta sexta-feira, em reunião do Conselho de Administração.
O executivo disse que a venda dos ativos é uma alternativa favorável, principalmente dado que a Eletrobras hoje tem custos de em média 40 reais por megawatt-hora para operar essas usinas, enquanto o "regime de cotas" prevê o repasse da produção de energia às distribuidoras por preços entre 30 e 40 reais por megawatt-hora.
Pela proposta do governo, após a privatização a energia das hidrelétricas poderá ser vendida pelos novos donos dos ativos a preços de mercado, bem mais elevados, na casa dos 200 reais por megawatt-hora, em um processo que vem sendo chamado de "descotização".
"Sou favorável porque a descotização pode trazer um benefício ao consumidor e para nós...é positivo porque temos cotas com custo operacional superior à receita com essas cotas. Passamos a ter uma opção nova", disse Ferreira, após participar de evento na Fundação Getulio Vargas na noite de quinta-feira.
A Eletrobras ficaria com um terço dos ganhos com as vendas, enquanto Tesouro e consumidores de energia dividiriam o resto dos recursos, pela proposta do Ministério de Minas e Energia, que ainda está em discussão com a equipe econômica.
Mas membros do governo já admitiram que pode haver ainda um repasse maior de recursos ao Tesouro, eventualmente com o compromisso de uma posterior capitalização da Eletrobras.
Segundo o presidente da estatal, ainda é prematuro apontar quais usinas poderiam ser descotizadas e eventualmente privatizadas no futuro, mas ele ressaltou que a lista de ativos elegíveis ao processo envolve mais de 20 usinas com capacidade de cerca de 14 mil megawatts.
O executivo afirmou ainda que a venda dos ativos pode ser importante para que a Eletrobras cumpra sua meta de operar em 2018 com custos iguais à receita.
"A descotização pode trazer um valor positivo à companhia, vamos avaliar", disse.
O presidente da Eletrobras disse ainda que a estatal começará na próxima segunda-feira uma discussão mais aprofundada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o modelo para a venda de suas distribuidoras de energia que atuam no Norte e Nordeste, e que a companhia prevê privatizar ainda neste ano.
Ele admitiu, no entanto, que as discussões com o banco estatal, que vai apoiar os processos de privatização, deveriam ter começado ainda no início de julho.
Ainda assim, o executivo garante que o leve atraso no cronograma não vai impedir a estatal de cumprir sua meta de vender todas as distribuidoras ainda em 2017.
"A primeira reunião para falar da modelagem e do valuation deveria ter sido no comecinho de julho, mas vai acontecer só na segunda feira. O plano básico de venda era novembro, mas dezembro ainda é 2017. Não vai ficar para o ano que vem, não", afirmou Ferreira.
As distribuidoras da Eletrobras são fortemente deficitárias e operam no Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí.