De infraestrutura a proteção social: documento traz dezenas de ideias para o país (Kutay Tanir/Getty Images)
João Pedro Caleiro
Publicado em 12 de novembro de 2018 às 06h00.
Última atualização em 22 de maio de 2019 às 10h20.
São Paulo - Com o ano perto do fim e um governo prestes a começar, um grupo de economistas está lançando a Carta Brasil, um documento apartidário com propostas para destravar o país.
São 13 diretrizes gerais distribuídas em 4 grandes áreas: políticas macroeconômicas, políticas microeconômicas, políticas sociais e políticas de sustentabilidade.
Antecipado para EXAME, o texto de 90 páginas será debatido na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) no Rio de Janeiro ainda nesta segunda-feira (12).
"A Carta Brasil é oferecida para a sociedade como um documento de reflexão. Acreditamos que a ausência de reformas levará inevitavelmente a um processo de estagnação de longo prazo e eventualmente a uma crise de grandes proporções. Estamos em uma encruzilhada", diz Cláudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B e um dos relatores do projeto.
Algumas das medidas sugeridas já estão em discussão avançada: é o caso da autonomia do Banco Central, com mandatos de diretoria não coincidentes aos do Executivo, que pode ser colocada em pauta ainda este ano.
Outras são tão essenciais quanto desafiadoras: é o caso de uma reforma tributária que substitua progressivamente cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Ela tem como origem estudos do Centro de Cidadania Fiscal liderado pelo economista Bernard Appy, também um dos relatores da Carta.
A condição necessária (mas não suficiente) para o avanço da economia são contas públicas em ordem através de um ajuste fiscal da ordem de 5 pontos percentuais do PIB, o que transformaria o atual déficit de cerca de 2% do PIB em um superávit de 3% do PIB.
É consenso que isso não pode ser feito sem uma profunda reforma da Previdência, que já vem se colocando como a prioridade do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL).
O documento sugere essa e outras mudanças na área fiscal que incluem a flexibilização do Orçamento Público, com eliminação dos níveis obrigatórios de gasto em áreas como saúde e educação e das vinculações com o salário mínimo.
No campo do trabalho, uma das propostas é unificar o FGTS e o Seguro Desemprego, com a criação de um fundo de poupança compulsória individual com remuneração à taxa de mercado.
Há também medidas como eliminação parcial da estabilidade do serviço público, abertura comercial, combate ao desmatamento, e reformulações no sistema de educação e proteção social.
O processo de formulação da carta começou com a criação de um grupo de WhatsApp no Dia do Economista, que é 13 de agosto, ainda em 2015.
O momento era de agravamento da crise política e econômica, que foram se retroalimentando até desembocar no que foi, segundo alguns critérios, a maior recessão da história do Brasil.
Eventualmente, o grupo viria a reunir 200 economistas. Em janeiro deste ano, 70 deles se reuniram em um seminário de dois dias para condensar as propostas.
Há uma lista de signatários que subscrevem o sentido geral do documento, ainda que nem todos concordem integralmente com o conjunto das propostas.
Quem subscreve a Carta Brasil:
1. Alexandre Rands
2. Alexandre Schwartsman
3. Alexsandre Lira Cavalcante
4. Almir Bittencourt
5. Ana Carla Abrão
6. Ana Cristina Lima Maia
7. Ana Luiza de Holanda Barbosa
8. André Magalhães
9. Andre Portela
10. Aod Cunha
11. Bernard Appy
12. Bruno Funchal
13. Bruno Ottoni
14. Carlos Brunet Martins Filho
15. Carlos Eugenio Lustosa
16. Carlos Góes
17. Carlos Manso
18. Cezar Santos
19. Christiano Penna
20. Cláudio Considera
21. Cláudio Frischtak
22. Cleveland Prates
23. Cristiane Alkmin J. Schmidt
24. Cristina Terra;
25. Daniel Suliano
26. Débora Gaspar Feitosa
27. Dércio Chaves
28. Edgard Pereira
29. Eduardo Zylberstajn
30. Elena Landau
31. Emerson Marinho
32. Ernesto Lozardo
33. Eveline B. S. Carvalho
34. Felipe França
35. Fernando Filho
36. Fernando Genta
37. Fernando Veloso
38. Flávio Ataliba Barreto
39. Francis Petterini
40. Francisco Soares de Lima
41. Frederico Alencar
42. Genaro Dueire Lins
43. Guaracyane Lima Campelo
44. Guilherme Irffi
45. Guilherme Valle Moura
46. Gustavo Loyola
47. Henrique Félix
48. Hugo Figueirêdo
50. Jaime de Jesus
51. Jimmy L. de Oliveira
52. João Mário de França
53. Joisa Dutra
54. José Guilherme de Lara Resende
55. José Márcio Camargo
56. José Oswaldo Jr.
57. Leandro Piquet Carneiro;
58. Leonardo Oliveira
59. Lucia Helena Salgado
60. Luiz Renato Lima
61. Maia Júnior
62. Manuel Thedim
63. Marcelle Chauvet
64. Marcelo Eduardo A. Silva
65. Marcelo Fernandes
66. Marcelo Pessoa
67. Marcelo Savino Portugal
68. Márcio Corrêa
69. Márcio Garcia
70. Márcio Holand
71. Marco Bonomo
72. Monica Viegas
73. Naercio Menezes
74. Nicolino Trompieri Neto
75. Octavio de Barros
76. Osmar Lanes Jr
77. Otaviano Canuto
78. Paulo Correa
79. Paulo Hermanny
80. Paulo Pontes
81. Pedro Cavalcanti Ferreira
82. Pedro Fernando Nery
83. Rafael Barbosa
84. Raquel Sales;
85. Régis Façanha Dantas
86. Renato Fragelli
87. Rene Garcia
88. Ricardo Pereira
89. Roberto Ellery
91. Rodrigo de Moura Teixeira
92. Rodrigo Peñaloza
93. Ruy Ribeiro
94. Sabino S. Porto Júnior
95. Samuel Pessôa
96. Sandra Rios
97. Sergio Aquino
98. Sérgio Guimarães Ferreira
99. Silvia Matos
100. Tarcisio Godoy
101. Tiago Cavalcanti
102. Vinicius Carrasco
103. Vitor Hugo Miro
104. Vitor Pereira
105. Walter Novaes
106. Witalo Paiva