O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pela covid-19.

A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil.

A lista, elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019.

Alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%.

Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.

No total, a resolução da Camex reduz para zero por cento, até o dia 30 de setembro de 2020, a alíquota do Imposto de Importação de produtos de 33 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A resolução também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias. A medida entra em vigor nesta quarta-feira, 18.

A lista de produtos que terão o Imposto de Importação zerado pode ser conferida no seguinte endereço na internet: http://www.economia.gov.br/noticias/2020/marco/camex-zera-imposto -de-importacao-de-50-produtos-para-combate-ao-coronavirus

As últimas notícias da pandemia do novo coronavírus:

• Mapa mostra como o Brasil e o mundo estão lidando com o novo coronavírus;
• As fake news sobre a epidemia que estão circulando pelo mundo;
• Saiba quais remédios têm ibuprofeno, não recomendado contra o coronavírus;
• Até 57%: os 100 fundos que mais perderam com a crise do coronavírus
• Os cuidados que as empresas precisam ter com funcionários;
• Vai fazer home office por causa do coronavírus? Confira as dicas