São Paulo - No anúncio histórico de ontem, que determinou o começo da normalização das relações entre Cuba e Estados Unidos, um tema ficou curiosamente fora da pauta: Guantánamo.

A base americana em pleno território cubano já tem mais de um século e foi estabelecida como parte de um tratado de 1903, que deu aos EUA o controle da área sem retirar de Cuba a soberania.

Foi este limbo jurídico, aliás, que justificou a escolha do local como destino de centenas de prisioneiros da guerra contra o terror, sujeitos desde então a graves violações de direitos humanos. 

Outra cláusula estabelecia um pagamento de duas mil moedas de ouro por ano como aluguel, o equivalente a cerca de US$ 4.085 em valores atuais.

Desde 1959, ano da revolução, Cuba não reconhece o tratado e se recusa a aceitar o pagamento - que segundo papéis do Departamento de Estado americano, tem sido feito religiosamente.

Tecnicamente, no entanto, o acordo entre os países poderia até ser anulado, já que prevê originalmente que Guantánamo deveria servir apenas como centro naval e de reabastecimento - o que, obviamente, não aconteceu. 

Medidas

Mesmo que Cuba começasse a aceitar os pagamentos, eles não seriam grande coisa diante das outras medidas econômicas anunciadas ontem.

O turismo na ilha deve ser o maior beneficiado pela menor restrição a viagens de americanos, que também poderão passar a usar cartões de débito e crédito e trazer de volta um valor maior em produtos como bebidas e cigarros.

O limite para remessas de quem mora nos Estados Unidos para Cuba será ampliado de US$ 500 para US$ 2 mil dólares por trimestre. É uma fortuna para os padrões da ilha, que já recebe no total cerca de US$ 2 bilhões por ano do vizinho desta forma.

Toda ajuda é bem-vinda. Cuba depende de poucas fontes para se financiar, como a exportação de médicos, e deve registrar em 2014 seu menor crescimento desde 2008.