Mineração: após serem devolvidas, o governo periodicamente às ofertava novamente para verificar se haveria novos interessados (André Valentim/Site Exame)
Reuters
Publicado em 30 de janeiro de 2017 às 16h07.
Rrio de Janeiro - O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) revogou nesta segunda-feira a instauração de procedimentos de disponibilidade de área para exploração mineral publicados no Diário Oficial da União a partir de 1º de dezembro de 2016, segundo publicação na imprensa oficial nesta segunda-feira.
Áreas em disponibilidade são aquelas que já tiveram algum alvará de pesquisa para exploração mineral, mas acabaram devolvidas ao governo.
Após serem devolvidas, o governo periodicamente às ofertava novamente para verificar se haveria novos interessados.
A medida, segundo o DNPM, foi tomada considerando que "que é de conhecimento público que o regramento aplicável aos procedimentos de disponibilidade de área está sendo objeto de revisão pelo DNPM e pelo Ministério de Minas e Energia".
O Ministério de Minas e Energia assinou em outubro um acordo de cooperação técnica entre o DNPM e do estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineração e os trâmites administrativos de processos minerários.
No mesmo mês, o presidente do CPRM, Eduardo Ledsham, explicou que o governo planejava leiloar no primeiro semestre deste ano 22 mil áreas para exploração minerária, que seriam agregadas em pacotes para atrair maior interesse.
Na ocasião, Ledsham explicou que a atual estrutura utilizada para atrair investimentos em pesquisa para áreas em disponibilidade é ineficiente e burocrática.