Economia

Diretor da Aneel admite que tarifas de energia são altas

Presidente da Aneel, Romeu Rufino, disse que as necessidades financeiras das distribuidoras de energia elétrica estão garantidas pelo menos até junho deste ano


	Energia: presidente da Aneel admitiu que tarifas de eletricidade no Brasil são altas
 (Getty Images)

Energia: presidente da Aneel admitiu que tarifas de eletricidade no Brasil são altas (Getty Images)

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Da Redação

Publicado em 8 de maio de 2014 às 15h15.

Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu nesta quinta-feira, 08, durante audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU), que as tarifas de eletricidade no Brasil são altas, mas voltou a culpar a tributação do setor - sobretudo a estadual - pela conta salgada paga pelos consumidores.

"É quase unanimidade que a tarifa de energia ainda é alta. O preço da eletricidade é alto porque tem componente de encargos e tributos. Somente o ICMS é de 30% em alguns estados", afirmou.

Distribuidoras

Rufino disse também que as necessidades financeiras das distribuidoras de energia elétrica estão garantidas pelo menos até junho deste ano com o empréstimo de R$ 11,2 bilhões tomados pela CCEE em nome das empresas.

As duas primeiras parcelas já foram passadas pelos bancos à entidade. Rufino disse, no entanto, que não pode garantir se não serão necessários mais recursos, além desses, para cobrir o rombo do setor até o fim do ano.

"Não posso garantir que não será preciso novo aporte do Tesouro. Mas, após o leilão A-0 (realizado no dia 30 de abril), a situação é bem menos preocupante. Pelo menos até junho, o problema financeiro está resolvido", disse Rufino, durante intervalo de audiência pública que está sendo realizada na sede do Tribunal de Contas da União (TCU).

Eletrobras

Rufino confirmou que a Eletrobras deverá receber ainda uma indenização significativa pelos ativos de transmissão anteriores ao ano 2000 e pelas melhorias e investimentos realizados nos ativos que fazem parte das concessões renovadas antecipadamente pela companhia.

Mais cedo, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou que a empresa espera receber mais R$ 15 bilhões em indenizações, que se somariam aos R$ 14 bilhões já pagos pelo governo à estatal.

"A Eletrobras é detentora da maior parte dos ativos de transmissão anteriores a 2000, mas não posso dizer se o valor será mesmo de R$ 15 bilhões. A empresa precisa apresentar o seu pleito à Aneel que fará uma análise e remeterá essas informações ao Ministério de Minas e Energia, que é quem decidirá quando e como essa compensação será paga", completou Rufino.

A audiência pública no TCU tem como objetivo debater, com especialistas, os impactos da Medida Provisória 579, abordando especificamente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a perda de sustentabilidade do setor elétrico brasileiro.

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