A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sofreu uma derrota política com a aprovação do aumento dos gastos com pensões pela Câmara dos Deputados.

O grande choque fiscal seria sentido só depois de muitos anos.

Os deputados, incluindo membros do próprio partido de Dilma, o PT, aprovaram a emenda na quarta-feira, apesar da oposição da presidente, como parte de um projeto de lei mais amplo que tem por objetivo melhorar as contas fiscais do governo.

A medida aumenta as pensões de quem se aposentar depois que ela entrar em vigor, de forma que o impacto maior viria mais tarde.

Contudo, a derrota é a prova mais recente do desafio enfrentado pelo governo para ganhar apoio para as medidas de austeridade de Dilma.

Ela atualmente tem menos de três semanas para trabalhar com a oposição e com os membros rebeldes de sua própria base aliada para aprovar uma economia de R$ 14,5 bilhões (US$ 4,8 bilhões) no Senado. Os projetos de lei expiram no dia 1º de junho.

“Isso mostra o quanto Dilma terá que negociar cada pequeno detalhe de cada medida no Congresso e mostra que a base aliada não é sólida”, disse André César, analista político independente que trabalhou anteriormente na CAC Consultoria, por telefone. “Isto é, eminentemente, uma derrota política”.

O real teve uma valorização de 1,5 por cento nesta quinta-feira, para R$ 2,9942 por cada dólar americano, maior avanço entre as principais moedas latino-americanas monitoradas pela Bloomberg. O Ibovespa, índice de referência do país, subiu 0,5 por cento.

Veto de Dilma

Dilma vetará a emenda se ela for aprovada pelo Senado, conforme o esperado, escreveram analistas da firma de consultoria política Eurasia Group no dia 14 de maio.

Os parlamentares provavelmente não desafiarão o veto com uma votação durante meses, dando tempo para que o governo trabalhe com os parlamentares em uma alternativa com menos impacto sobre seus gastos, segundo os analistas.

Em discurso em São Paulo, nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que esperaria o Senado avaliar a votação da Câmara antes de anunciar qualquer plano para a emenda.

Horas depois, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, membro do maior partido da base aliada de Dilma, o PMDB, afirmou que os deputados anulariam um possível veto presidencial.

Mesmo se confirmada, a emenda teria pouco impacto sobre o gasto do governo antes da saída prevista de Dilma da presidência, em janeiro de 2019, disse Fábio Klein, analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, em São Paulo, por telefone.

A medida aumentaria as pensões para alguns brasileiros que começarem a se aposentar depois que ela entrar em vigor, elevando as despesas federais em R$ 40 bilhões nos próximos 10 anos, segundo José Guimarães, líder do governo na Câmara.

O custo seria maior até o fim da década, disse Klein.

“A curto prazo, o impacto sobre o orçamento é insignificante”, disse ele. “Isso dá ao governo mais tempo para lidar com a situação”.

As políticas fiscais de Dilma foram desenvolvidas para atingir um superávit fiscal neste ano depois que sua administração registrou um déficit antes de pagamentos de juros em 2014.

A presidente promete proteger o grau de investimento do Brasil, que ficou ameaçado quando a Standard Poor’s reduziu seu rating, em 2014, para um nível acima de junk (grau especulativo).