Brasília - As conversas sobre consolidação no setor de telefonia no Brasil estão paradas e nenhuma empresa da indústria de telecomunicações está priorizando o tema atualmente, disse à Reuters uma fonte do governo federal que acompanha o assunto.

Segundo essa mesma fonte, empresas como TIM Participações, por exemplo, estão mais focadas no crescimento orgânico do que fusões ou aquisições.

"Se houver uma grande oportunidade, acho que nenhuma das empresas desperdiçaria, mas não há projetos de consolidação atualmente", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Desde meados do ano passado, o mercado vinha trabalhando com várias possibilidades de consolidação do setor, que incluíam a compra da TIM pela Oi, junto com Claro e Vivo; uma fusão entre a TIM e a Oi; e ainda a aquisição da Oi pela TIM.

A Oi anunciou no ano passado que seria "protagonista" no processo de consolidação do setor no Brasil, enquanto a TIM chegou a dizer que analisaria uma eventual fusão com a Oi.

Posteriormente, porém, executivos da Telecom Italia, controladora da TIM, descartaram interesse em uma união.

Desde então, o único negócio envolvendo efetiva consolidação ocorreu com a aprovação da compra da operadora GVT pelo grupo Telefónica em março pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo um representante da PT SGPS, maior acionista da Oi, Rafael Mora, a consolidação do setor no Brasil, que provavelmente vai envolver Oi e TIM, atrasou mas deve ir adiante em 2016.

O executivo, que é membro do conselho da Portugal Telecom e da Oi, afirmou que mudanças na estrutura acionária da TIM, que devem ser concluídas no final de junho, retardaram o processo de consolidação.

"Não há conversas, nada está acontecendo agora", disse Mora. "O processo de consolidação no Brasil não vai acontecer em breve, mas vai ocorrer no próximo ano com certeza. Não temos dúvida", disse ele a jornalistas em Lisboa, nesta terça-feira.

CENÁRIO

Analistas afirmam que a situação econômica deteriorada do país e o encarecimento dos custos de financiamento no mercado contribuíram para o esfriamento das eventuais tratativas.

Além disso, a venda da Portugal Telecom permitiu relativa desalavancagem à Oi.

"Agora não está fácil para obter financiamento, porque o custo do dinheiro está mais caro", disse Arthur Barrionuevo, ex-conselheiro do Cade e professor da Fundação Getúlio Vargas.

"Para o Brasil, a situação está complicada. Como (o cenário) está mais volátil, tomar dinheiro fora está mais caro. Tudo isso deve ter afetado esse ânimo para as consolidações."

Para Ari Lopes, analista da consultoria britânica especializada em telecomunicações e tecnologia da informação Ovum, a Oi ganhou tempo com a venda da Portugal Telecom, o que permitiu reduzir sua dívida, e com a renegociações feitas com os investidores de debêntures da empresa.

"Esses fatores retiram a urgência de uma consolidação", disse.

Executivos das operadoras frequentemente afirmam que uma consolidação seria necessária para o setor de telecomunicações brasileiro, que seria altamente competitivo e estaria sofrendo com redução de margens, acentuada pela concorrência de serviços baseados na Internet como Netflix e Whatsapp.

Procurada, a Oi não se pronunciou. Uma fonte da empresa declarou, porém, que a operadora "continua acreditando que a consolidação vai ocorrer" e que o BTG Pactual, banco contratado para auxiliar a Oi em uma eventual operação, continua trabalhando nesse sentido.

Vivo e TIM não comentaram o assunto, e a Claro declarou que não se pronuncia sobre rumores de mercado.

BANDA LARGA

De acordo com a fonte do governo, as operadoras têm saúde financeira e apetite para viabilizar um dos principais objetivos da presidente Dilma Rousseff para o segundo mandato: o programa Banda Larga para Todos.

O lançamento do plano ainda depende, segundo a fonte, da definição sobre o Orçamento da União deste ano, o que só ocorrerá após a publicação do decreto do contingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento.

O plano, que pretende levar banda larga de alta velocidade (25 Mbps) para 95 por cento da população do país, deve demandar investimentos de cerca de 50 bilhões de reais.

Deste total, o governo federal arcaria com cerca de 34 bilhões de reais. Parte desses recursos seria desembolsado como investimentos da estatal Telebrás e a outra parte como créditos tributários para as empresas privadas.

A ideia do governo é fazer uma espécie de leilão desses créditos, na forma de desconto no recolhimento anual, pelas empresas, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Segundo a fonte, dois modelos de leilão, divididos em lotes, estão em análise. Em um, o governo fixaria o montante da desoneração e ganharia o lote quem se oferecer para entregar o maior trecho de fibra óptica com aquele recurso público.

No outro cenário, seria fixado o trecho a ser construído e venceria o lote quem pedir menos contrapartida tributária do governo. "Ou a variável fixa será o dinheiro ou o trecho (de fibra óptica)", disse a fonte.

Outro incentivo seria a renegociação dos contratos de concessão de telefonia fixa, transferindo as atuais obrigações de investimento da telefonia fixa para a banda larga.