Rio de Janeiro — O Brasil terminou 2019 com 11,6 milhões de pessoas sem trabalho em dezembro e a menor taxa média de desemprego em três anos, porém com um mercado de trabalho marcado por recorde de informalidade.

A taxa de desemprego terminou o quarto trimestre em 11,0%, ante 11,8% nos três meses entre julho e setembro e com a terceira redução seguida, de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado da Pnad Contínua foi o mais baixo para um quarto trimestre desde 2015 (8,9%) e igualou a mediana das previsões em pesquisa da Reuters.

Com isso, a taxa média de desemprego em 2019 foi de 11,9%, contra 12,3% no ano anterior, segunda queda anual seguida e a mais baixa desde 2016, quando foi de 11,5%.

Entretanto, o mercado de trabalho do Brasil em 2019 foi profundamente marcado pela informalidade, destacando os desafios para este ano em meio à falta de qualidade na geração de vagas.

38 milhões na informidade

O contingente informal atingiu 41,1% da força de trabalho em 2019, o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, o maior contingente desde 2016, apesar da estabilidade em relação a 2018, informa o IBGE.

O instituto considera trabalhadores informais aqueles sem carteira, domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 

“Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, avalia a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy, no documento de divulgação dos dados.

Entre outubro e dezembro havia 94,552 milhões de pessoas ocupadas no Brasil, de 93,801 milhões no terceiro trimestre e 92,736 milhões no ano anterior.

Já o total de desempregados caiu a 11,632 milhões, contra 12,515 milhões entre julho e setembro e 12,152 milhões no quarto trimestre de 2018.

A abertura de vagas com carteira assinada e a queda na taxa de desemprego foram ajudadas pela criação de postos de trabalho sazonais de final de ano, mas também mais uma vez pela informalidade.

No setor privado, o IBGE registrou 11,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, uma expansão de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012. 

O número de trabalhadores por conta própria também atingiu o maior nível da série, totalizando 24,2 milhões. Desses, a maior parte (19,3 milhões) trabalha sem CNPJ. Esse contingente teve um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).

"Esses dados mostram que apesar da ligeira melhora no número de trabalhadores com carteira assinada, com a expansão de 1,1% pela criação de 356 mil vagas - interrompendo a trajetória descendente entre 2015 e 2018 –, ela não foi acompanhada pelos indicadores de informalidade na passagem de 2018 para 2019", disse o IBGE no documento de divulgação.

Do acréscimo de 1,8 milhão no número de ocupações, 446 mil foram vagas sem carteira assinada, destaca o instituto; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.

Carteira assinada

Em relação ao trimestre que foi de julho a setembro, o contingente de trabalhadores com carteira assinada teve um acréscimo de 593 mil pessoas nos últimos três meses do ano, indo de 33,075 milhões no terceiro trimestre a 33,668 milhões entre outubro e dezembro.

"O maior destaque foi o aumento de 1,8% no contingente de empregados no setor privado com carteira assinada, em relação ao trimestre anterior, atingindo 33,7 milhões; enquanto o número de trabalhadores sem carteira assinada permaneceu estável, com 11,9 milhões", diz o IBGE. 

Segundo o instituto, houve um crescimento expressivo do emprego com carteira assinada, com expansão de 1,8%, o que não ocorria desde o início da série, em 2012. "Mas, ainda que o crescimento no quarto trimestre seja um dos maiores da série, o quantitativo de 33,7 milhões, ainda é cerca de 3 milhões inferior ao recorde da série, alcançado em 2014, quando foram registrados 36,7 milhões”, destaca Adriana Beringuy.

Dos grupos de atividades que tiveram aumentos no contingente de ocupados na comparação com o trimestre anterior, o IBGE destaca o setor de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (2,1%, ou mais 376 mil pessoas); alojamento e alimentação (3,3%, ou mais 179 mil pessoas); e outros serviços (3,0%, ou mais 151 mil pessoas).

Houve redução nos grupos Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (2,1%, ou menos 178 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre de outubro a dezembro de 2018 o instituto observou aumento na indústria (3,3%, ou mais 388 mil pessoas); alojamento e alimentação (5,2%, ou mais 282 mil pessoas); e outros serviços (4,5%, ou mais 221 mil pessoas). Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

População subutilizada

O número de pessoas desocupadas procurando por emprego ou de subocupadas (aquelas que trabalham menos de 40 horas semanais, mas gostariam de trabalhar um período maior) chegou a 27,6 milhões no ano passado. Trata-se do maior valor da série e 79,3% acima do menor patamar registrado pelo órgão (15,4 milhões), apurado em 2014.

Rendimento

O rendimento médio do trabalhador, por sua vez, terminou o último trimestre de 2019 a 2.340 reais, de 2.317 reais no terceiro trimestre e 2.332 reais no ano anterior. A média anual foi de em 2.330 reais, avanço de 0,4% em relação a 2018.