Manifestação no centro de Lisboa: decisão aprofunda a divisão entre uma classe protegida de funcionários públicos civis e de outros trabalhadores (Patricia de Melo Moreira/AFP)
Da Redação
Publicado em 8 de abril de 2013 às 13h37.
Lisboa - Os portugueses irão sofrer cortes em escolas e hospitais para proteger benefícios do serviço público, depois que o Tribunal Constitucional rejeitou as medidas de austeridade que iriam reduzir os bônus de feriado e outros benefícios do setor público.
O governo precisou se esforçar para encontrar novas áreas para fazer cortes, depois de o Tribunal concluir que é injusto escolher os funcionários públicos para sofrerem reduções nos benefícios, sob medidas para cumprir os termos de um programa de resgate internacional.
A decisão aprofunda a divisão entre uma classe protegida de funcionários públicos civis e de outros trabalhadores, cujas vidas se tornaram muito mais precárias durante a pior recessão desde a década de 1970.
Embora o salário do setor público tenha caído mais rapidamente do que o setor privado durante a crise econômica de Portugal, os funcionários do Estado ainda ganham em média o dobro do setor privado.
Enquanto isso, todos os portugueses têm sido atingidos desde janeiro pelos maiores aumentos de impostos na memória recente, e muitos economistas acreditam que mais medidas de austeridade vão prolongar e aprofundar a depressão.
"Esta decisão me deixou preocupada. Os funcionários públicos se beneficiam, mas o setor privado não. É no setor público que o governo deve fazer cortes", disse Sonia Castro, uma secretária desempregada.
José Manuel, um taxista de 56 anos em Lisboa, afirmou que o único resultado que ele vê é que "nossas vidas irão apenas piorar." No domingo, o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, reiterou os compromissos de Lisboa com suas metas de aperto fiscal, sob resgate da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), prometendo compensar a decisão do Tribunal com outros cortes de gastos.
Lisboa já prometeu aos seus credores cortar 4 bilhões de euros progressivamente nos gastos entre 2013 e 2015, e o ritmo dos cortes agora terá que acelerar.
Analistas disseram que congelar o investimento em hospitais é uma das medidas possíveis que podem poupar centenas de milhões de euros, assim como elevar a participação das contas médicas pagas por pacientes. Também o planejamento de redução de gastos em áreas como o sistema de cuidados de saúde, pensões e educação.