Brasília - A Receita Federal publicou no Diário Oficial a Instrução Normativa 1.024, que organiza as regras do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e viabiliza que o contribuinte obtenha na hora o número do CPF. Hoje, o processo, se não houver pendências, leva em média sete dias úteis. O novo sistema, previsto pela Receita para entrar em operação em agosto, vai eliminar a emissão de cartões de plástico com o número do CPF.

Segundo a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, atualmente os bancos que prestam o serviço de atendimento para o CPF não trabalham com base de dados online para a pronta emissão do documento. Esse processo de integração está em andamento e, no caso do Banco do Brasil, já foi homologado. Os outros emissores, Caixa Econômica Federal e Correios, ainda estão trabalhando com a Receita no processo de integração de sistemas.

Ela explicou que, uma vez finalizada a fase de integração e de testes do sistema, as instituições têm que assinar os convênios com a Receita para que as emissões automáticas de CPF possam ser realizadas. O custo para o contribuinte obter o número do CPF seguirá em R$ 5,50, disse Maria Helena. Hoje, são emitidos cerca de 500 mil novos CPFs por mês e a base de dados conta com cerca de 180 milhões de números.

A emissão imediata do CPF pelos bancos, segundo a técnica, é o primeiro passo para que o documento possa ser obtido diretamente na internet.