Economia

Cortes começam mesmo sem Orçamento; Educação é mais afetada

Governo poderia gastar este ano 1/12 por mês do Orçamento total de 2014, mas vai limitar a 1/18; como tem maior gasto, Educação será a mais afetada

Mão segura tesoura (Leo Cinezi/SXC)

Mão segura tesoura (Leo Cinezi/SXC)

João Pedro Caleiro

João Pedro Caleiro

Publicado em 8 de janeiro de 2015 às 10h22.

São Paulo - O governo não quis esperar para sinalizar os cortes que vai fazer para atingir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB anunciada pela nova equipe econômica.

Como o Orçamento de 2015 não foi aprovado a tempo e o Congresso só volta a trabalhar em fevereiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o governo poderia gastar por mês 1/12 do valor total de 2014 para manutenção da máquina pública.

Só que o Decreto nº 8389, publicado hoje no Diário Oficial e assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Planejamento Nelson Barbosa, estabelece um limite novo: 1/18 por mês.

Com isso, as despesas deste tipo devem ficar em R$ 3,77 bilhões mensais, um terço a menos do que os R$ 5,02 bilhões pela regra anterior. A regra vale até que o novo Orçamento seja aprovado.

O corte está restrito a gastos não obrigatórios, então ficam de fora coisas como pessoal, aposentadoria e benefícios sociais. O Ministério do Planejamento ainda pode remanejar os recursos para cima ou para baixo, mas só com justificativa. 

Veja o efeito mensal nas 8 pastas com os maiores valores em gastos não obrigatórios. Em algumas células, os números foram aproximados para facilitar a compreensão:

Ministério Vai gastar (R$) Poderia gastar (R$) Corte (R$)
Educação 1,17 bilhão 1,76 bilhão 586 milhões
Defesa 312 milhões 469 milhões 157 milhões
Cidades 288 milhões 432 milhões 144 milhões
Desenvolvimento Social e Combate à Fome 279 milhões 418 milhões 139 milhões
Ciência, Tecnologia e Inovação 261 milhões 391 milhões 130 milhões
Fazenda 233 milhões 349 milhões 116 milhões
Justiça 144 milhões 216 milhões 72 milhões
Agricultura, Pecuária e Abastecimento 95 milhões 142 milhões 47 milhões
Outros 990 milhões 1,49 bilhão 500 milhões
Total 3,77 bilhões 5,66 bilhões 1,88 bilhão

Para atingir a meta de superávit primário, o governo também já anunciou mudanças nas regras de concessões de benefícios como abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte.

Aumentos de impostos também devem entrar no pacote, como já sinalizou o ministro da Fazenda Joaquim Levy. A principal aposta até agora é em uma volta da Cide da gasolina, que foi zerada em 2012. 

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