Economia

Correa ameaça expropriar petrolíferas privadas no Equador

Petrobras possui operações no Equador sob um contrato de participação, mas o governo equatoriano quer alterar o acordo para prestação de serviços.

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 04h10.

Quito - O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta sábado que enviará um projeto de lei à Assembleia Nacional que o autoriza expropriar campos concedidos a petrolíferas privadas que se neguem a fechar novos acordos no curto prazo.

Desde 2008 o Equador iniciou negociações com as companhias privadas que operam sob sua jurisdição com o objetivo de passar a receber os rendimentos totais da produção nestas áreas.

No entanto, as negociações estão demorando demais, segundo Correa, alertando que tomará medidas para "endireitar" o setor petroleiro, chave para a economia do Equador.

"Nas próximas semanas vão haver ações muitos importantes. Estamos mandando um projeto de lei para a Assembleia que me oferece facilidades para expropriar campos petrolíferos caso essas companhias não queiram fechar novos contratos de prestação de serviço", disse Correa em pronunciamento semanal.

"Eu disse que minha paciência já se esgotou com isso, estamos falando com outras companhias petrolíferas... Quando os preços subiram, encheram os bolsos e agora estão saindo", acrescentou o presidente durante discurso em uma cidade no litoral do país.

Correa não informou maiores detalhes sobre o projeto de lei que tramitará na Assembleia. A Petrobras, a espanhola Repsol YPF, a italiana Eni e o consórcio chinês Andes Petróleo possuem operações no Equador sob um contrato de participação, mas o governo equatoriano quer alterar o acordo para prestação de serviços.

Há um ano, o governo e as petrolíferas assinaram contratos transitórios até as negociações da nova modalidade contratual serem concluídas, mas ainda assim mantém benefícios em detrimento do menor membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e ainda foram identificadas "graves irregularidades", afirmou Correa.

"Cada dia que passa, são milhões que entram nos cofres dessas empresas quando deveriam entrar nos cofres do Estado equatoriano", acrescentou Correa, que anunciou uma segunda mudanças em seus ministérios.

No mês passado, Correa substituiu nove ministros, entre eles o chefe da pasta de Economia e do setor de Telecomunicações.

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