A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, o reajuste na bandeira tarifária vermelha patamar 2. A cobrança extra passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, a bandeira tarifária já estava no nível 2, o mais caro. Mas a Aneel decidiu elevar em 52% o valor do patamar mais custoso.

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O reajuste ocorre em meio a crise nos reservatórios das hidrelétricas. A situação hídrica, fruto do pior período úmido em 91 anos na área das usinas, leva ao maior acionamento de termelétricas, mais caras, cujo custo incluído nas tarifas dos consumidores é coberto pelas bandeiras.

Esse valor, no entanto, poderá ser ainda maior a partir de agosto. A Aneel decidiu que irá fazer um novo reajuste, no qual deverá aumentar os valores das sobretaxas mais uma vez. A tendência é que, no novo reajuste, o valor da bandeira vermelha 2 suba para próximo de R$ 11,50, o que seria uma alta superior a 80% em relação aos R$ 6,24 cobrados hoje.

A revisão do valor das bandeiras para 2021/2022 coincidiu com as mais baixas afluências nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), relacionado a geração de energia hidrelétrica.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que proclamou o valor após aprovação da diretoria, lembrou durante audiência que a conta das bandeiras tarifárias já está deficitária em cerca de 1,5 bilhão de reais, defendendo o aumento do valor, assim como a maioria dos outros diretores.

Ele comentou que "ninguém gosta de anunciar aumento de preços" e destacou que a Aneel tem feito um "trabalho intenso" para desonerar tarifa. Mas ponderou também a situação hídrica. O adiamento da decisão poderia tornar o cenário "muito desafiador", disse ele.

Outros reajustes de bandeiras

A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874.

Já a bandeira vermelha 1 passará de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 3,971 — redução de 4,75%.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática as cores e modalidades - verde, amarela ou vermelha - indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no país está baixo.

Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.

Considerando que o País entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.

Além de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras.

Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, esse custo é cobrado e repassado às empresas mensalmente.

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