São Paulo - O Consórcio Litoral Norte, da construtora Queiroz Galvão, venceu o leilão para concessão da rodovia dos Tamoios, informou nesta sexta-feira a agência paulista reguladora de transportes, Artesp.

O grupo vencedor fez oferta em que o governo de São Paulo terá que desembolsar por ano valor de um centavo para o consórcio, a chamada contraprestação.

A proposta bateu as ofertas da Concessionária Novos Caminhos, do Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios e do Consórcio Via Nova Tamoios.

A contraprestação representa parte do dinheiro a ser desembolsado pelos cofres públicos na Parceria Público Privada (PPP).

O valor oferecido pelo grupo vencedor equivale a uma redução de 39,63 por cento no investimento total que o governo deveria fazer. Com isso, o governo paulista deve economizar cerca de 3,92 bilhões de reais ao longo da concessão, informou a Artesp.

O contrato tem validade de 30 anos, no valor de 3,9 bilhões de reais. O governo também aportará recursos para o investimento na obra de ampliação principal no valor de 2,18 bilhões de reais nos primeiros cinco anos.

A vencedora terá a receita das tarifas de pedágio, cobradas a partir do segundo ano de concessão e quando concluir algumas etapas de investimentos exigidas.

O vencedor da licitação da Tamoios executará a duplicação do trecho de serra da Tamoios (entre os quilômetros 60,45 e 82).

Ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia dos trechos de planalto e serra (dos quilômetros 11,5 a 83,4) e dos contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, no litoral.

A previsão é que as obras sejam iniciadas em dezembro e concluídas em até cinco anos.

A concessão patrocinada da Tamoios prevê a implantação de três praças de pedágio, sendo duas no trecho de planalto e uma no Contorno de Caraguatatuba.

O consórcio Via Nova Tamoios, integrado por cinco empresas entre as quais Ecorodovias e Odebrecht, ofereceu contraprestação de 34,03 milhões de reais.

O consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios, integrado por J&F Investimentos e mais quatro empresas, ofereceu 58,04 milhões, e a concessionária Novos Caminhos, integrado por Galvão Engenharia, fez proposta de 152,15 milhões de reais.

O teto da contraprestação era de 156,86 milhões de reais.

Texto atualizado às 16h41 para corrigir o valor da contraprestação do Estado para R$0,01, e não que houve redução de R$0,01 na contraprestação.