Economia

Congresso promulga PEC para Zona Franca de Manaus

Emenda à Constituição prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos


	Manaus: regras anteriores previam o funcionamento da zona até 2023
 (REUTERS/Bruno Kelly)

Manaus: regras anteriores previam o funcionamento da zona até 2023 (REUTERS/Bruno Kelly)

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Da Redação

Publicado em 5 de agosto de 2014 às 15h04.

Brasília - O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira Emenda à Constituição que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.

A emenda prolonga a vigência desses benefícios até 2073, já que as regras anteriores previam o funcionamento da zona até 2023. A Proposta de Emenda à Constituição sobre a Zona Franca havia sido aprovada pelo Senado, em julho, e pela Câmara, em junho.

Ao discursar na sessão solene de promulgação da emenda, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que a Zona Franca de Manaus é “a prova de que é possível criar uma racionalidade econômica em torno de uma floresta”.

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