Bruxelas - A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira uma ajuda especial para a Ucrânia no valor de 365 milhões de euros com o intuito de contribuir para transição e estabilização do país, assim como para dar impulso às reformas democráticas, ao papel da sociedade civil e ao desenvolvimento socioeconômico.

A CE precisou em comunicado que essa assistência se condiciona ao progresso das reformas da administração pública, da constitucional, da legislação eleitoral e da justiça, assim como da luta contra a corrupção.

Segundo Bruxelas, os primeiros desembolsos dessa nova ajuda ocorrerão depois da assinatura de um acordo financeiro entre a CE e o governo ucraniano.

Este apoio faz parte do conjunto de ajudas anunciado pelo presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, em 5 de março, e está dividido em duas partes.

A primeira consistirá em um contrato para desenvolver o Estado" ucraniano, que incluirá 355 milhões de euros e que proporcionará um apoio ao orçamento do país a curto prazo para respaldar o processo de transição.

Concretamente, o acordo servirá para que o governo da Ucrânia afronte os problemas econômicos mais urgentes e prepare mais reformas em profundidade no contexto da associação política e integração econômica entre esse país e a UE, sobre a base do acordo de associação e livre-comércio que Bruxelas espera assinar com Kiev.

Os primeiros 250 milhões de euros, segundo a CE, espera-se que sejam entregues pouco depois da assinatura de um acordo financeiro com as autoridades ucranianas.

A segunda parte da ajuda é uma assistência de 10 milhões de euros para apoiar a sociedade civil, a qual complementará o respaldo proporcional à Ucrânia sob o contrato de desenvolvimento do Estado.

Essa quantidade será entregue através de uma convocação de propostas para financiar ações que deverão realizar organizações da sociedade civil, assim como por meio de assistência técnica que impulsione um diálogo estruturado entre as autoridades e os representantes da sociedade.

O programa anunciado pela CE em março para a Ucrânia também inclui uma ajuda macrofinanceira de 1 bilhão de euros, que combinará com 610 milhões que a UE já tinha acordado conceder a Kiev e que sairão do programa de assistência da União a terceiros países.